Os promotores de Justiça do pólo de Alta Floresta estarão se reunindo hoje para traçar estratégias de prevenção e combate às queimadas e desmatamento na região. Desde que a defesa ambiental foi definida como prioridade na última reunião do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), em março deste ano, já houve diminuição dos focos de calor no Norte de Mato Grosso. Um exemplo, segundo o coordenador do Green, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, é a normalidade no funcionamento dos aeroportos, apesar do período de estiagem.
A organização espera em torno de 50 participantes no Grupo de Estudos. O tema “desmatamento: ações e estratégias do Ministério Público” será abordado pelo promotor Gerson Barbosa. Os promotores devem trocar experiências sobre ações já ajuizadas e casos em andamento no que se refere à questão ambiental.
O evento será aberto às 08:15h, pelo procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. Logo a seguir, será ministrada a palestra sobre viabilização e fomento de programa sócio-educativo em meio aberto: um desafio ao Ministério Público, com o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.
Para traçar o plano de ação, o debate será baseado em relatório de perícia apresentado ao Ministério Público Estadual pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização foi feita nos municípios do pólo (Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte) a pedido do Green.
O levantamento conta com fotos aéreas que demonstram quais lugares estão mais degradados na região. ‘Já concluímos a etapa de pesquisa, agora vamos iniciar o trabalho de recuperação das áreas, seja por assinaturas de termos de ajustamento ou mesmo com ações coercitivas contra àqueles que provocaram danos ao meio ambiente’.
Outra palestra vai enfocar propostas de práticas conjuntas de controle externo da atividade policial. O palestrante será o promotor de Justiça Adriano Roberto Alves. A defesa dos idosos será tema de uma palestra com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.
Finalizando o encontro, das 16h20 às 18 horas será discutido o Planejamento, com Rosa Maria Fernandes Attílio e Camila Oliveira.