A ação das escolas estaduais junto a parceiros para o resgate de jovens em situação de risco social recebeu o reforço de um programa desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE). O órgão criou e divulgou, em abril, a página eletrônica Reconstruindo Sorrisos – Por uma infância livre de alienação parental (https://www.mpmt.mp.br/reconstruindosorrisos/). O objetivo com a criação do site é colaborar na prevenção e combate da alienação parental, tendo os profissionais da educação como protagonistas.
Por iniciativa do promotor de Justiça da Comarca de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas, a página virtual traz diversas informações sobre a temática e possibilita, inclusive, o preenchimento de um questionário da Escala de Alienação Parental. Estão disponíveis, também, legislação, artigos, cartilhas, entre outros materiais. “O site é uma das ações estabelecidas no projeto, que atuará na prevenção e no combate à alienação parental”, observou.
Com o material online disponível a todos, ainda está agendado na Comarca de Sorriso eventos pilotos nos quais serão trabalhados a temática, alienação parental. Como a realização de 42 palestras em escolas estaduais, municipais e clubes de serviço. Estão previstas, ainda, exibições de peça teatral nas escolas e nos espaços públicos de várias regiões da cidade.
Além do atendimento pelo Ministério Público e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que viabilizará, por decisão judicial, a aplicação, por psicólogos do Poder Judiciário de mediação familiar aos envolvidos, alienante e alienado. Os professores da rede de ensino público de Sorriso também serão capacitados pelo MPE para fomentar a discussão sobre a temática em sala de aula.
A superintendente de Educação Básica da Secretaria de Educação (Seduc), Mirta Grisel, afirma que o projeto subsidia o trabalho dos profissionais da educação. “O site poderá ser usado como uma importante ferramenta na pesquisa de informações sobre a alienação parental”, comenta.
A Seduc já mantém desde 2011 a parceria com o MPE na Ficha de Acompanhamento de Alunos Infrequentes, Infratores e Indisciplinados (FCAI). A superintendente conta que quando um estudante apresenta as características descritas na ficha, o primeiro passo é o contato com a família, para posterior encaminhamento a redes de apoio.
Um exemplo é o projeto Rede Cidadã, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PM/MT), que envolve estudantes de escolas estaduais localizadas em todo o Estado. Nesse projeto, as unidades públicas de ensino indicam jovens em situação de vulnerabilidade social, de forma que atendimento social e psicológico incluí toda a família. Sendo que os estudantes ainda participam de atividades educativas, desportivas e artísticas.