O governo do Estado definiu o rol de projetos prioritários que serão executados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) até 2016. Entre os projetos incluídos no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas estão o de ampliação e modernização de unidades do Ganha Tempo em todo o Estado, de operação do Hospital Central e de construção de unidades prisionais, somada a um conjunto de cadeias.
A decisão foi tomada, ontem, durante reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Mato Grosso e representa um grande avanço para o Estado.
Durante a reunião foi aprovado ainda o Procedimento de Manifestação de Interesse para a execução de unidades do Ganha Tempo, sendo mais uma em Cuiabá na região da Morada da Serra, bem como a construção de novas em Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Barra do Garças. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
“Este será o primeiro projeto elaborado pela MT-PAR após as mudanças implementadas na atual gestão, que resultaram no fortalecimento da empresa como indutora do desenvolvimento e escritório de projetos voltados à captação de recursos e PPPs”, destacou Marco Marrafon.
Os critérios para a seleção do projeto vencedor serão definidos por uma comissão composta por representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT-PAR e Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Para promovermos a transformação que almejamos no Estado é necessário buscar novas formas de financiamento e desenvolvimento de projetos, garantindo a execução de políticas públicas eficientes, que gerem resultados positivos para os cidadãos. A PPP é um instrumento moderno, ágil e com o qual podemos avançar com muita rapidez e sem burocracia na entrega dos serviços”, afirmou o secretário de Planejamento e presidente do conselho, Marco Marrafon.
Também participaram da reunião os secretários, Paulo Taques (Casa Civil), Paulo Brustolin (Fazenda), Eduardo Chiletto (Cidades), Valdiney de Arruda (Trabalho e Assistência Social), Marcelo Oliveira (Infraestrutura), o controlador-geral do Estado, Ciro Gonçalves, o presidente da MT-PAR, Vinicius Araújo e a procuradora Fabíola Paulino Garcia.