De zero a mais de 300 obras em dois anos. Esse foi o salto do acervo literário do Centro de Custódia da Capital (CCC) desde a implantação do projeto “Remição pela Leitura na Prisão” no Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen), em julho de 2013. Já são 1.628 recuperandos adeptos ao programa, sendo que alguns já alcançaram 25 livros lidos nesse período.
O próprio bibliotecário do centro é um dos internos. E.G.R., que está há três anos do CCC, ajudou a formar o acervo e sistematizou os empréstimos. Em liberdade, ele atuou como pedagogo por 35 anos e alfabetizou muitos alunos, por isso, vê na atividade bibliotecário a que mais se assemelha à realidade em que vivia. Segundo ele, o título mais procurado na unidade é “Quem mexeu no meu queijo?”, de Spencer Johnson, enquanto que o título preferido dele é o clássico de Vitor Hugo “Os Miseráveis”, que conheceu quando já estava recluso.
“Um material tão antigo que ainda ecoa em nossa sociedade, a história transmite uma questão política ideológica muito interessante. Independente do título, eu sempre incentivo a leitura, pois ela transporta a pessoa reclusa para outras dimensões, ela interage com outras realidades que não a dela”. Entre os participantes do projeto, os títulos mais solicitados são os de ficção, auto ajuda e jurídico.
Os recuperandos participam do programa de forma voluntária. São disponibilizadas obras literárias adquiridas ou doadas às unidades penitenciárias locais. Os livros são lidos em um prazo de 21 a 30 dias e, ao final do período, uma resenha de próprio punho é apresentada pelo interno à Comissão Pedagógica de cada instituição penitenciária, que é responsável por corrigir os trabalhos. Após a avalição, a resenha é encaminha ao juiz de execução penal que analisa a remição da pena. No total, o recuperando pode remir até 48 dias em 12 meses, sendo quatro dias para cada obra lida e resenhada.
De acordo com o Núcleo de Educação da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), sete unidades penitenciárias implantaram o projeto o Mato Grosso: as Cadeias Públicas de Alta Araguaia, Aripuanã e Barra do Garças; o Centro de Ressocialização de Várzea Grande; o Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde; Centro de Custódia da Capital; e a Penitenciária de Água Boa.
Instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, o projeto atende ao disposto na Lei de Execuções Penais, no que se refere à assistência educacional aos reeducandos custodiados nas respectivas unidades. A implantação do projeto é definida pelo juiz de cada comarca.
As comissões com finalidade pedagógica precisam de no mínimo quatro participantes, sendo compostas por servidores das Unidades Prisionais especialistas em assistência penitenciária, membros dos Conselhos da Comunidade, integrantes das APACs Estaduais (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e membros de instituições parceiras (religiosas, assistenciais e educacionais).