Com o intuito de reduzir o tempo de tramitação e o custo dos processos, o juiz da Comarca de Sinop, Tiago Souza Nogueira de Abreu, implementou o “Projeto Conciliação em Ação: O Juizado Especial em busca da resolução eficaz de conflitos”. A iniciativa promove a individualização das demandas de até 30 UPFs (R$ 3.249,00) para serem submetidas à conciliação, antes de serem efetivamente analisadas pelo juiz.
O projeto compõe a série ‘Boas Práticas’ do Poder Judiciário de Mato Grosso, que a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça está divulgando em forma de notícias, publicadas pelo Portal do Poder Judiciário, pela TV.JUS e pela Rádio Estação TJ desde quinta-feira passada (18 de setembro), com uma notícia por semana. Os procedimentos vão servir de modelo para outras comarcas que queiram implantar projeto semelhante ou igual.
Na avaliação do magistrado, as demandas de até 30 UPFs têm condições de serem resolvidas sem a intervenção direta do juiz que nesses casos apenas homologa o resultado da conciliação. Cada uma UPF representa R$ 108,31. “Atualmente, uma ação demora três anos para ser finalizada e custa, em média, R$ 750 por ano, sendo que estão excluídos deste cálculo os valores de diligências de oficiais de Justiça, Correios e perícias”, lembra o magistrado.
Dados do “Justiça em Números”, divulgados em 2013 pelo CNJ, mostram que tramitam nos Juizados Especiais de Mato Grosso aproximadamente 191 mil processos cujas demandas são de até 36 UPFs e, de acordo com o autor, o projeto atualmente em teste propiciaria uma redução de 19% nesse total. Somente em Sinop, a previsão de diminuição é de 36%.
Segundo o juiz Tiago de Abreu, na reta final de execução do projeto, já é possível identificar a redução no número de processos. O fechamento oficial, no entanto, só deve ocorrer no fim do ciclo, previsto para o fim de setembro, quando, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, a comarca irá definir se torna o projeto uma ação permanente.
O projeto piloto, que está em operação desde o dia 23 de junho, foi inscrito no Prêmio Innovare, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o país. A qualidade da prestação jurisdicional e a contribuição com a modernização da Justiça brasileira são focos da iniciativa.