O Programa Mais Júri completou nesta semana a centésima sessão de julgamento de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso foi retomada em 4 março deste ano e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.
Ao todo, em 2024, estão agendadas 163 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, até o dia 27 de junho. Até agora, 103 júris foram realizados, que resultaram em 29 absolvições, 8 absolvições/condenações de casos com mais de um réu, 58 condenações, 8 foram desclassificados e 5 prescritos. Em 2023, na Capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizadas 79 sessões do tribunal do júri. Em Sorriso outras 9. Somando, até agora, foram 191 julgamentos realizados.
Na avaliação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri é semear a paz e fortalecer a Justiça. “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com o programa Mais Júri, e demais ações coordenadas pela Justiça estadual, estamos diminuindo o grande volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. E isso é fundamental para que a sociedade tenha à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora.”
Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, objetivo do programa tem sido alcançado. “Alcançamos o centésimo julgamento de pessoas que cometeram delito contra à vida e vemos aqui a resposta do Poder Judiciário para a sociedade mato-grossense. Esse número vai aumentar significativamente, pois vamos encerrar este Programa com cerca de 160 júris, alcançando nosso objetivo juntamente com importantes parceiros para aplicar a justiça para todos”, disse o corregedor.
O corregedor aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos que estão neste mutirão desde 2023. “Para conseguirmos atender nosso propósito estamos trabalhando a muitas mãos. Agradeço aos juízes cooperadoress que foram convocados, assim como os defensores e promotores que se dispuseram a estar aqui”, complementou.
Quem conduziu a centésima sessão foi a juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra. Ela disse que se sente honrada com o feito e destacou que este é um marco importante para o judiciário mato-grossense. “O Programa Mais Júri, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça merece todo nosso reconhecimento. Sinto-me honrada por poder colaborar para dar vazão a processos que, em razão da pandemia e outros acontecimentos, a complexidade, puderam ser julgados apenas nessa data. E nós, juízes de várias comarcas, nos colocamos à disposição para auxiliar”, disse.
O defensor público Antônio Goes elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Mais Júri. “A Defensoria sempre cobrou celeridade e razoabilidade na duração dos processos, então é natural que se elogie esse tipo de iniciativa e que participe junto, uma importante iniciativa que traz respostas tanto para quem é acusado, quanto para a família de eventual vítima, ou para a própria vítima em caso de homicídio tentado. É uma parceria importante, que tem dado certo e contou com grande participação da Defensoria, defensores do interior que vieram para a Capital e hoje chegamos nesta marca”, disse.
A promotora de justiça Marcelle Faria falou da felicidade em participar de uma ação desse porte. “É com muita felicidade que nós estamos participando no Mais Júri. É uma iniciativa que dá resposta à sociedade aos crimes de sangue, e dá também uma resposta do Poder Judiciário às famílias pranteadas, às famílias das vítimas que transformam o luto em luta e aguardam o julgamento para poderem seguir as suas vidas. Então, chegar ao número de 100 plenários, 100 sessões, significa dar uma resposta a 100 crimes de sangue. A 100 violações graves de direitos humanos. É uma iniciativa primorosa, que precisa continuar, porque a duração razoável do processo é direito também dos familiares das vítimas”, disse.
O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que em 2023 o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois das 89 sessões de júri designadas, 79 sessões foram realizadas na Capital e outras nove em Sorriso. “São números muito significativos, estamos dando vazão a processos que estavam estocados e necessitavam de uma resposta do Judiciário. Essa é uma ação que beneficia toda a sociedade ao mesmo tempo em que melhora nossos números e metas”, lembrou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT e coordenador do Programa, Emerson Cajango.
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