O programa Caravana da Transformação foi instituído pelo governo do Estado para levar consultas, cirurgias oftalmológicas, além de outros serviços públicos, normalmente concentrados na capital, a moradores do interior de Mato Grosso. A caravana começará a percorrer as regiões de Mato Grosso a partir de março.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Serão realizadas ações governamentais emergenciais para ampliar o atendimento nas áreas da saúde e cidadania das diversas regiões do Estado. O programa te m caráter estratégico, já que visa diminuir custos para a Máquina Pública.
Para criar o programa, o governador Pedro Taques considerou, principalmente, a necessidade de descentralizar a prestação de serviços disponibilizados à população mato-grossense pelo Estado. O programa será coordenado pelo Gabinete de Governo, em articulação com órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e em parceria com órgãos e entidades da administração pública federal e municipal, do setor privado sem fins lucrativos e de organizações não governamentais.
Segundo o decreto, as ações de saúde e cidadania serão realizadas por meio de uma equipe profissional multidisciplinar e em parcerias institucionais com os municípios do Estado, além de órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, fundações e empresas públicas, entidades sem fins lucrativos e da sociedade civil organizada.
Os atendimentos serão realizados em unidades disponíveis nos municípios e em unidades móveis equipadas com estrutura ambulatorial, hospitalar e de diagnose. Serão realizadas consultas, cirurgias oftalmológicas de catarata, diagnóstico e tratamento de hanseníase, medicina preventiva e consultas ginecológicas. A Caravana da Transformação prestará também serviços de interesse social e cidadania.
O decreto ainda instituiu a criação de um grupo de trabalho para a gestão e execução do programa, com integrantes do Gabinete de Governo, Casa Civil, Casa Militar, Gabinete de Comunicação, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Gestão, Secretaria de Estado de Cidades, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Planejamento e do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso.
O decreto autorizou a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A seleção será realizada mediante processo seletivo simplificado com contrato de até um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
