Centenas de profissionais ligados a Secretaria Municipal de Educação, estão neste momento, acompanhando a sessão ordinária de vereadores para cobrarem apoio dos parlamentares em relação a greve da categoria que começou hoje. De acordo com Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep) cerca de 90% dos servidores aderiram a mobilização que atinge quase 16 mil alunos.
“Começamos o ato no plenário para os vereadores conhecerem nossas reivindicações e se juntarem a nossa causa. Também queremos ajuda para antecipar uma reunião com a prefeita Rosana Martinelli, marcada para o dia 27, para tratar das nossas solicitações”, resumiu o vice-presidente do sindicato, Kleber Solera.
Amanhã, os profissionais devem se reunir na praça das Bandeiras e farão caminhada até a secretaria de Educação, expondo as reivindicações. Já na quarta a concentração é na praça Plínio Callegaro e seguirão até a prefeitura onde farão uma assembleia de avaliação do movimento.
Os servidores cobram alteração da jornada de trabalho de professores e técnicos, regulamentação definitiva da jornada do apoio administrativo educacional, reajuste para os profissionais de apoio e técnicos administrativos educacional em 4,77%, inclusão dos motoristas na carreira da Educação e alteração dos coeficientes das tabelas de apoio e técnicos a partir da formação de nível médio profissionalizado.
Outro lado
A prefeitura, por meio da secretaria municipal de Educação, enviou ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) ofício convidando a entidade para nova reunião no próximo dia 27, às 15h, no Paço Municipal. A agenda objetiva a manutenção dos diálogos com a categoria a fim de se evitar a paralisação por tempo indeterminado dos profissionais da educação. Em nota a prefeitura informa que "no item que cobra a implementação da Lei do Piso do Magistério, a secretaria informou que a implantação do piso salarial nacional já ocorrera no município, especificamente no mês de março/2018. O pagamento retroativo ao mês de janeiro será realizado em folha complementar. Acerca do item “melhoria do coeficiente do PCCS dos técnicos”, a secretaria informou ao Sindicato que estuda a questão, de acordo com a viabilidade e saúde orçamentária do município. A proposta realizada pelo sindicato está sendo analisada porque foi inserida pelo Sintep à lista de cobranças neste ano de 2018 e não em 2017".
"Acerca do item “solicitação de aumento salarial (correção) de 4,75% para a categoria de técnicos”, a Secretaria informou que a lei que instituiu o piso salarial nacional para professores engloba unicamente estes profissionais, não abrangendo os demais vinculados ao segmento educacional, como, por exemplo, técnicos (secretários, TDI’s, inspetores de alunos). Sobre o pedido de “Redução de carga horária para os técnicos, de forma imediata, de 40 para 30 horas semanais”, a Secretaria informou que o município está analisando o número de servidores que seria preciso contratar, uma vez que já atingiu o limite prudencial (teto máximo de gastos com a folha); A Prefeitura de Sinop também aguarda julgamento da ADIN, impetrada pelo próprio Executivo, para garantir a legalidade da ação pretendida. Acerca da “Redução de 38 para 36 horas semanais para os professores”, a Secretaria informou que analisando o número de servidores que seria preciso contratar, uma vez que já atingiu o limite prudencial (teto máximo de gastos com a folha); A Prefeitura de Sinop também aguarda julgamento da ADIN, impetrada pelo próprio Executivo, para garantir a legalidade da ação pretendida", expõe a prefeitura.
Sobre a “criação de um grupo de estudos para analisar a possibilidade de os motoristas do transporte escolar ingressarem no PCCS (que abrange o Sintep (Educação)”, a Secretaria informou que em consulta realizada aos próprios profissionais do transporte coletivo escolar, eles (motoristas) manifestaram interesse em se manterem sob enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura – PCCV, mantendo-se filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Acerca da “Regulamentação do decreto, em forma de lei, que institui a redução da carga horária de zeladoras e merendeiras para 06 horas”, a secretaria informou que analisa a possibilidade juridicamente. No entanto, a secretaria não registra prejuízos à carga-horária regida pelo decreto, visto que, atualmente, os profissionais de apoio já cumprem a jornada de seis horas diárias".
(Atualizada às 16:40h)
