Os professores interinos da rede estadual de ensino que não tiveram os contratos renovados este ano e estão há mais de quatro meses sem receber fizeram, há pouco, manifesto em frente à sede da assessoria pedagógica da secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na avenida das Embaúbas, no centro de Sinop. Não há uma projeção de quantos profissionais se encaixam nessa categoria no município, mas a nível de Estado o número é superior a 3 mil.
“A atribuição das aulas estava prevista para os dias 19 e 20 de março, no entanto, um dia antes saiu decreto de que iria paralisar as atividades. Ainda assim, no dia 19, no período matutino e vespertino ligaram para os contratados e fizeram a atribuição via telefone, porém mais tarde, emitiram nota cancelando aqueles contratos feitos por telefone, aí ficamos sem vínculos e sem receber”, disse, ao Só Notícias, o professor e um dos organizadores do manifesto, Dieferson Silva.
“Pouco depois, os deputados tentaram fazer dois projetos para ajudar a classe. O primeiro colocando para o governador nos contratar mesmo sem aulas e firmar contrato, mas apontaram que poderia gerar improbidade administrativa, porque ainda não havia iniciado o ano letivo e estava sem aulas. Em seguida, fizeram outro, que é de um auxílio mensal de R$ 1,1 mil para os profissionais nessa situação, mas até agora, também não foi sancionado”, acrescentou.
Ainda de acordo com o professor, o último salário recebido pelos profissionais interinos foi em janeiro, referente a 20 dias trabalhados em dezembro. “Estamos a deriva. No início não queríamos se expor, mas estamos desesperados. Queremos ter voz, falar que estamos aqui. Muita gente vem nos xingar quando publicamos isso internet, dizendo que estamos recebendo sem trabalhar, mas não é isso, já vamos chegar há cinco meses sem receber”, pontuou.
O professor ainda completou pontuando que, nos últimos dias, “alguns empresários estão ajudando com cestas básicas, porque não está fácil. Queremos que o governo assine pelo menos esse auxílio, já que estabelecer o contrato pode gerar improbidade. As contas chegam todo mês, não esperam e não param de chegar”, afirmou o profissional.
Outro lado
Em nota, a assessoria da secretaria de Estado de Educação destacou que “em razão da pandemia do Coronavírus, as escolas que mantiveram a greve em 2019 não haviam iniciado o período letivo de 2020. Por conta disso, os profissionais não chegaram a ser contratados para atuar nessas unidades. Já nas escolas em que o ano letivo teve início em fevereiro, os contratos foram firmados e estão mantidos, mesmo sem previsão de retorno às aulas”.
Ainda segundo a nota, não há amparo legal para contratação temporária nas escolas que ainda não haviam iniciado o ano letivo. “Por ausência de fato gerador que consiste no exercício imediato das atividades laborais do contratado em sala de aula, ou seja, a Seduc não pode efetivar um contrato sem aula para serem ministradas, pois, origina improbidade administrativa”.
A pasta ainda afirmou que o “governo do Estado está sensível às dificuldades dos professores e está estudando uma forma de diminuir as dificuldades que estão passando”. “O governo está realizando um levantamento para buscar medidas que auxiliem todos aqueles que foram afetados pela pandemia, não apenas os profissionais da educação, mas os profissionais dos outros setores que também foram afetados”, concluiu.
