Somente professores e funcionários da educação estadual mantêm a greve, iniciada em 31 de maio deste ano por 11,28% de Revisão Geral Anual (RGA). O Fórum Sindical, que articula 30 carreiras do Estado, confirmou, hoje, que após a aprovação da lei da RGA na Assembleia Legislativa, proposta pelo Executivo, concedendo 7,36% de reajuste de imediato e o restante parcelado até setembro de 2017, as demais categorias que participaram da greve geral foram voltando, aos poucos, ao trabalho.
Mantém a greve os professores da rede estadual – que, além da RGA, reivindicam concurso público e gestão democrática nas escolas – e da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que também reivindicam reajuste, concurso e reagem contra a extinção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), que é a fundação de pesquisa estadual, e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), à qual a Unemat é ligada. As duas extinções estão previstas na segunda reforma administrativa do governo de Pedro Taques (PSDB).
Aos professores da rede estadual, o secretário de Educação, Marco Marrafon, apresento proposta assegurando concurso público no setor, com datas determinadas. Marrafon também afirmou que será reescrito o edital que trata das Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, para que não interfiram no projeto pedagógico das escolas.
Um grupo de professores e funcionários de escolas está acampado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para pressionar o governo a negociar. Pelo Facebook, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes, reforçou que as PPPs levam “elementos privatizantes no espaço da escola” e a reedição do edital foi um avanço. Ele também vê avanço na agenda de realização do concurso, mas não atende integralmente às reivindicações da categoria.
“O documento encaminhado pelo Governo solicitando o fim da greve da educação foi objeto de avaliação da direção do Sintep e também em uma plenária realizada com aqueles trabalhadores e trabalhadoras que estão acampados na Seduc, como condição para força o processo de negociação. Apresenta alguns avanços porém insuficientes para atender à integralidade do que foi solicitado pelos trabalhadores da educação em greve neste momento”, diz o sindicalista.
De acordo com o Sintep, outras questões também devem ser avaliadas pela categoria.
Para o sindicato, o governo Taques tenta privatizar os serviços dos vigias e do pessoal da limpeza, por exemplo, que desde 1998 fazem parte da mesma carreira da educação. O entendimento é que de alguma forma todos que atuam na escola têm função pedagógica e devem estar integrados à dinâmica da unidade e não cair de para quedas, na qualidade de prestadores de serviços. Um vigia sem noção pedagógica preocupa o Sintep, por exemplo, porque pode causar problemas graves no ambiente escolar.
Para analisar a proposta do Governo, a direção do Sintep se reúne na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Cuiabá, e no mesmo local, na parte da tarde, o Conselho de Representantes vai chegar a um parecer.
Às 14 horas desta terça-feira (12), haverá uma assembleia geral da categoria, na Escola Estadual Presidente Médici, para a base avaliar se é hora de sair da greve ou de tocá-la adiante.
Já o diálogo entre os professores da Unemat e o governo está menos avançado. “Ainda não fomos recebidos”, diz o presidente em exercício da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemt), Luiz Jorge.
Nesta terça-feira, às 14 horas, a categoria vai para a audiência pública sobre a reforma administrativa na Assembleia Legislativa, para se opor à extinção da Fapemat e da Secitec. Antes disso, às 10 horas, farão uma mobilização em frente à Casa Civil.
Fórum Sindical
O Fórum Sindical continua se reunindo às terças-feiras, para acompanhar o desfecho do maior movimento grevista que já se instalou na rede estadual de Mato Grosso.
Até porque muitas dessas categorias ainda estão “brigando” na justiça pela RGA integral. Outras estudam outras formas de reação.
Uma das lideranças do Fórum, Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), explica que a categoria dele, por exemplo, suspendeu a greve, mas se mantém em estado de greve. Isso significa que, mediante qualquer intercorrência, pode voltar a cruzar os braços.
“A saúde continua sucateada, sem condições de trabalho, sem realizar concurso público há 14 anos e com os trabalhadores efetivos adoecendo junto com a população mato-grossense”, reclama Oscarlino.