Cerca de 759 produtos, em 11 estabelecimentos de Cuiabá e Várzea Grande, foram fiscalizados na Operação Especial Estadual Segurança Infantil, orientada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para garantir a segurança e evitar acidente de consumo. Houve aprovação de 100%, o que surpreendeu, de acordo com a diretora da Avaliação da Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Marli Nascimento.“As fiscalizações em artigos infantis são rotineiras e intensificadas com Operações Especiais Nacionais designadas pelo Inmetro, diante disso, os comerciantes estão mais atentos na comercialização de produtos de acordo com a conformidade”.
Para a agente metrológica do setor de Avaliação da Conformidade do Ipem e responsável pelo Consumo Seguro no Estado, Suziane Cristina, esta operação foi uma estratégia para o fortalecimento da segurança de produtos de consumo. “Esta ação foi desenvolvida a partir de relatórios fornecidos pelo Sistema de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac), que indicou que a categoria produto infantis é uma das que possui maior número de registro de acidentes, por isso foi escolhida para ser alvo dessa primeira Operação Especial Estadual”.
Acidente de Consumo – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) criou o Sistema de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac), para aumentar ainda mais a segurança do consumidor. A ferramenta dá os subsídios necessários para que possam ser feitas campanhas educativas, regulamentação de produtos sujeitos a avaliação da conformidade e recalls.
Suziane explica, que após o consumidor relatar seu caso, o Inmetro analisa as informações, priorizando o produto em questão, na criação de regulamento técnico e programas de avaliação da conformidade compulsórios, como aconteceu, por exemplo, com escadas domesticas e berços infantis.
“No Brasil, o Inmetro monitora casos de Acidentes de Consumo desde 2006, por meio do banco de dados de Acidentes de Consumo. A partir de agora, inicia-se uma nova etapa com o Sinmac, que irá gerar relatórios e estatísticas de acidentes de consumo registrado no País”, diz Suziane.
O Brasil faz parte da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), uma parceria entre Inmetro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério da Saúde. “O Inmetro disponibilizou para os órgãos delegados cursos voltados ao entendimento sobre a Rede Seguro e Saúde. O objetivo é formar agentes de vigilância de mercado, com base nos mecanismos utilizados pela União Europeia e Estados Unidos”, completa a agente metrológica.
O Ipem é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).