Representantes do Comitê Fundiário Estadual se reuniram com produtores e moradores da Gleba Atlântica, localizada na divisa entre os municípios de Sinop, Itaúba e Cláudia (cerca de 100 quilômetros de Sinop), e ouviram o pedido de revisão do processo judicial que prevê a reintegração de posse da área de quase 10 mil hectares, que pode acontecer a qualquer momento. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Produtores da Região Norte de Mato Grosso (Apron), Jeferson Dorneles Rodrigues, os produtores não aceitam a decisão e apontam ainda irregularidades no processo. “Inicialmente, a disputa era somente por um lote. Depois o tribunal estendeu essa liminar para vários outros. Ou seja, tem gente que até hoje não foi notificado ou sequer citado, e corre risco de ter que sair da terra”, afirmou, ao Só Notícias.
A situação começou em 2004, quando um empresário (de outro Estado) entrou com medidas cautelares nas comarcas de Colíder e Sinop requerendo a área, e apresentou 16 títulos, datados dos anos de 63 e 65. Ele alegava ter comprado a área do Estado e contestava os títulos apresentados pelos produtores que, embora tenham sido comprado de terceiros, garantiam que eram oriundos do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), datados de 1961, com registro no cartório de Sinop, estando em dia com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O empresário e o filho morreram durante o processo, e hoje a ação é movida por um familiar.
Uma liminar que ainda não foi cumprida, prevê a desocupação da área. “Eles querem dinheiro e não a terra de volta. Agora você acha que as pessoas que moram lá vão aceitar recomprar a propriedade depois de 40 anos? Todos têm projetos de manejo e escritura registrada em cartório. Eles (referindo-se à família) não têm nenhuma escritura registrada”, afirmou Dorneles.
Para o vice-presidente, as provas e contestações dos produtores não estão sendo levadas em consideração pela justiça. “Tudo que apresentamos é em vão. O que vale deixar claro é que não estamos pedindo para a Polícia Militar ou o governador resolver a situação. Quem vai julgar são os tribunais. Estamos indignados porque vivemos um terrorismo. Quando um advogado olha para o processo, fica abismado. Queremos que a justiça reveja esta liminar e discuta os documentos”, afirmou.
De acordo com Dorneles, as famílias vivem uma situação de insegurança e temem uma tragédia caso tenham que deixar as terras. “Hoje a gente não tem mais acesso a financiamentos. E vale ressaltar que todos trabalham e produzem alimentos. Se essa liminar for cumprida vai morrer gente de enfarto. Vai ser uma nova Eldorado dos Carajás (município paraense onde 19 assentados morreram em confronto com a Polícia Militar, em 1995)”, lamentou.
A reunião teve a presença de representantes do Ministério Público, Casa Civil e Militar, gabinete do governo estadual, deputado Federal, Nilson Leitão (PSDB) e estadual, Dilmar Dal Bosco (DEM). “A gente colocou eles a par da situação. Ficou decidido que nossos advogados se reunirão para encontrar uma alternativa jurídica para o caso.
Ainda não há data definida para reintegração de posse na Gleba Atlântica. O vice-presidente da Apron não soube precisar quantas famílias serão afetadas caso a liminar seja cumprida.
(Atualizada às 08:28hs)