O PROCON de Sinop deve trabalhar em conjunto com a Prefeitura na fiscalização que será feita às panificadoras e padarias que, a partir de agora, devem comercializar pães franceses por quilo. De acordo com a assistente administrativa do serviço de proteção, Adriana Leitão, o papel será funcionar de mediador entre o consumidor e o departamento de fiscalização do poder público.
“Como o PROCON ainda não tem um departamento próprio de fiscalização, vamos atuar em conjunto com a prefeitura. Quando chegarem as reclamações, nós a encaminharemos via oficio para o departamento responsável, que deve ir até a empresa e verificar a situação, analisando se é necessária a emissão de multas ou apenas de um prazo de adequação”, destacou, ao Só Notícias.
A partir de agora, as empresas que trabalham com a venda do produto devem atender a uma norma baixada no Diário Oficial da União. A fiscalização também ficará com o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia). Conforme a portaria divulgada, os pães devem ter no mínimo 50 gramas, mas, muitas vezes acaba saindo em medida inferior, prejudicando o consumidor.
A portaria também orienta que os estabelecimentos devem apresentar identificação de que o produto é vendido desta forma.