O Órgão de Defesa do Consumidor acionou e multou, em R$ 395 mil, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica, ontem, no município. Em grande parte dos bairros e distritos houve queda e em outros, constantes oscilações, segundo o coordenador do Procon, Robson Moura.
“Nós recebemos denúncias, inclusive o próprio órgão estava sem fornecimento de energia. A fiscalização foi diligenciar em vários locais da cidade em que havia falta. Em locais que havia energia, tinha uma certa oscilação, ou seja, uma má qualidade na prestação desse serviço”, disse.
Ainda segundo o coordenador, a empresa tem 10 dias para apresentar a defesa oficial. “Energia elétrica é um serviço essencial, que deve ser eficiente e contínuo. A empresa que fornece essa energia, assume um risco, de quando ela ganhou a concessão, fornecer esse serviço, conforme a legislação manda. A não obediência da legislação, resulta uma sanção administrativa, que é de multa”, acrescentou.
Moura ainda lembrou que os consumidores que tiveram prejuízos (com danos em eletrodomésticos, por exemplo), devem procurar primeiramente a concessionária, solicitando restituição do bem em questão. Atualmente, a empresa é das que conta com maior número de reclamações no Órgão.
“Anotar o numero de protocolo, e relatando os danos que foram causados com essa oscilação ou blackout, a seus equipamentos para ter a restituição. Se a empresa se negar a restituir, deve juntar essa documentação e trazer até o Procon para que possamos abrir o procedimento e notificar a empresa para que repare esses danos”.
A empresa pode recorrer da multa aplicada.
Outro lado
Em nota, a concessionária informou que “está realizando manutenções na região para evitar quedas de energia em situações de pico de consumo, além de obras de expansão da rede de distribuição de energia em Sorriso. O trabalho será finalizado ainda neste mês, inclusive em regiões impactadas pelo clima. No entanto, é muito importante que os clientes façam a declaração obrigatória de carga, que é um indicativo a empresa para planejar novas ações”.
