Fiscais do Procon Estadual realizaram fiscalização repressiva em supermercados de uma rede, localizados no bairro CPA IV. A ação foi realizada, ontem, em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária Municipal. O objetivo foi apurar denúncia de venda de produtos alimentícios vencidos, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado e encaminhada ao Procon-MT para averiguação.
Durante a fiscalização, conforme explica o superintendente do Procon, Onofre Júnior, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, tanto expostos à venda no supermercado, como armazenados no depósito. Também foi constatada a oferta ao público consumidor de alimentos armazenados de forma inadequada e de produtos sem a data de validade, informação que é obrigatória conforme a legislação federal.
De acordo com o fiscal de Defesa do Consumidor, Rogério Chapadense, foi feita ainda auditoria das notas fiscais de compra das carnes comercializadas no açougue. Também foi vistoriado o depósito do Supermercado Serve Sempre, sendo constatadas diversas infrações à legislação consumerista, tais como produtos acondicionados sem atender às normas regulamentares e alimentos impróprios para o consumo.
Para o fiscal Erick Gomes, o que mais chamou a atenção foram os produtos armazenados de forma inadequada. “Encontramos no açougue coração e rim bovino, que deveriam ser mantidos em temperatura de menos 12 graus, acondicionados em balcão frigorífico que estava a quatro graus positivos. Esses produtos estavam até cheirando mal e, se consumidos, poderiam colocar em risco a saúde do consumidor”.