Chega a 91 o número de pontos vulneráveis de prostituição infanto-juvenil às margens das rodovias federais em Mato Grosso. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realiza o mapeamento desses locais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma das colaboras da pesquisa. Até maio do ano passado, 64 pontos haviam sido elencados. A quantidade de pontos localizados garantiu ao Estado, na época, a 11º posição entre as demais unidades da federação.
O responsável pela pesquisa em Mato Grosso, inspetor Átila Passos Calonga, do Núcleo de Capacitação da PRF e gestor de ações educativas, cita que a localização de novos pontos, não necessariamente, significa que eles tenham surgido após a pesquisa. “Foram vislumbrados após implantação de nova metodologia de trabalho”. Ele estima ainda que o número pode ser ainda maior já que o levantamento continua sendo realizado, principalmente no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis. Diz que em alguns locais, como terminais rodoviários, foram encontrados mais de um ponto vulnerável. Exemplifica dizendo que em um posto situado na saída de Cuiabá, às margens da BR-364, foram encontrados três pontos distintos e, antes da mudança de metodologia, apenas um era contabilizado. Ele cita que falta ainda completar a pesquisa no trecho da BR-364, no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis.
Os pontos vulneráveis mapeados abrangem estacionamentos de caminhões, balneários, lojas, paradas de ônibus, lanchonetes, hotéis, borracharias, clubes, postos de caixa eletrônico, povoados, vilarejos, trevos e rotatórias nas estradas, festas frequentes, praças, casas particulares, viadutos ou pontos espalhados ao longo das estradas.
Na pesquisa realizada em 2007, foram identificados 1.918 pontos considerados vulneráveis à ocorrência de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescente ao longo dos mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais em todo país. Em 2006 foram mapeados 1.222 pontos, há um aumento de mais de 55% em todo o país. No Estado, em 2006 foram catalogados 52 pontos. Isso representa um aumento de 12% se comparando com as informações obtidas em 2007.
A identificação desses locais foi possível graças ao mapeamento dos corredores viários do país. O relatório é elaborado pela Divisão de Combate ao Crime, com apoio da Coordenação de Inteligência e de 151 Delegacias da PRF. A pesquisa vai ajudar no traçado de estratégias para combater a exploração sexual infanto-juvenil.
Só em Mato Grosso são cerca de 4,8 mil km de estradas federais por onde circulam cerca de 10 mil veículos (a grande maioria carretas e caminhões) diariamente, o que termina por fomentar a prostituição. “É necessário uma intensa mudança cultural”, diz Calonga.
De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, existem 930 municípios vulneráveis à exploração sexual. A prostituição infantil não está ligada somente a cidades turísticas, mas também ao interior, especialmente nas fronteiras com outros países.
Ministério Público – O promotor da Vara da Infância e Juventude, José Antônio Borges, avalia que para se combater efetivamente a questão da prostituição infanto-juvenil são necessários investimentos pesados na criação de varas e promotorias especializadas e aplicação de punições rigorosas. Hoje, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes são distribuídos nas cinco varas criminais de Cuiabá. Ele avalia ainda que o trabalho de investigação deve ser mais profundo pela Polícia Judiciária Civil.
“Em eventos como rodeios e festas agropecuárias o que existe é uma verdadeira festa de prostituição. Sabe-se que centenas de mulheres são contratadas, e dentre elas, estão menores. Sofre-se de uma acomodação olfativa sobre a questão. Quem mora com o lixo ou próximo de um curtume termina se acostumando ao odor, deixa de incomodar, mas está ali, presente, todos os dias. A elite se incomoda com a violência, mas esquece do que essas crianças sofrem”.
Ele critica ainda as campanhas que não trazem no seu âmago perspectivas de mudanças, ou seja, de uma vida digna para crianças e adolescentes que vivem submersos num mundo de qualidade tão ruim. Essas campanhas estão pautadas em leis cujas funções seriam moralizar e reprimir atuações exploradoras de indivíduos, entretanto, não se vê ações efetivas para sobrevivência desses jovens, há um total descaso com sua realidade social.
Investimento pequeno – O coordenador dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, professor Edinaldo Gomes de Souza, considera nulas as medidas adotadas, já que o investimento é pequeno na criação de programas, que de fato, atendem as necessidades dessas jovens. Ele traça um perfil das meninas que foram localizadas e encaminhadas para atendimento pelos Conselhos, são jovens que possuem idade entre 12 e 16 anos, semi-alfabetizadas e de famílias extremamente pobres. A prostituição acaba entrando na vida delas como forma de ter acesso a bens materiais e comida, muitas vezes. As garotas servem também a outro propósito: a venda de entorpecentes e drogas lícitas. A proibição do comércio de bebidas é tida como positiva já que vai reduzir a oportunidade de encontros. “O uso do álcool, muitas vezes, fomenta esses encontros sexuais”, avalia.
Em 2008, os seis conselhos tutelares de Cuiabá (Pedra 90, CPA, Santa Isabel, Coxipó, Centro e Planalto) registraram 87 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Cuiabá. Somente a Delegacia de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Deddica) registrou 49 boletins de ocorrências envolvendo crimes sexuais como estupros, atos obscenos, sedução, atentados violento ao pudor, entre outros.
Auxílio – O número de ligações para o disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no ano de 2007 chegou a a 24.924. Quem tiver informações que ajudem a localizar exploradores pode ligar para o número 100, de qualquer parte do país. O funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, das 8h às 22h.