Presidiários que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso e que a exemplo de outras unidades pelo país afora, enfrenta o problema de superlotação, decidiram fazer greve de fome para reivindicar melhorias e algumas “regalias”.
O movimento teve início nesta terça-feira (10) e as refeições servidas foram recusadas por todos. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato, entre as reivindicações estão o aumento na quantidade de dias de visitas e a flexibilização nas revistas pessoais.
Como parte da greve, eles também suspenderam as visitas de familiares nesta quarta-feira (11). Algumas visitantes fizeram uma pequena manifestação na frente da unidade e depois se deslocaram até o Fórum de Cuiabá para tentar falar com o juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, responsável pela Vara de Execuções penais.
No segundo dia da greve, a cantina que funciona dentro da PCE foi fechada de modo a evitar que alguns detentos “estoquem” comidas para continuar mantendo a greve ao recusar as refeições fornecidas pela direção da unidade.
Presidente do Sindicato dos agentes, João Batista de Souza acredita que o movimento grevista deve durar no máximo 3 ou 4 dias. “O pessoal está entrando e retirando a comida porque às vezes eles estocam comida da cantina. A cantina fica fechada enquanto perdurar a greve de fome. Acreditamos que não deve passar de uns 4 dias”, avalia o sindicalista.
Ele explica que no primeiro dia de greve os presos pediram a presença da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta responsável pela administração do sistema prisional de Mato Grosso, do juiz da Vara de Execuções penais e de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). “O adjunto Luiz Fabrício de Vieira Neto foi lá ontem e ficou o dia inteiro saiu às 20h e conversou com detentos de todos os raios”, informa João Batista.
De acordo com João Batista, as queixas são coisas sem nexo e que dificilmente poderão ser atendidas. “Querem que flexibilize a questão revista íntima nos dias de visita. Não tem como não revistar a visitante devido a grande de drogas e celulares que entram lá dentro”, informa o sindicalista ao explicar que apesar de proibida a revista íntima nas visitantes ainda acontece em alguns casos, que são poucos, mas acontece. “Só mediante alguma suspeita. Sempre tem denuncia ou os servidores suspeitam do comportamento de alguma visitante. Nesse caso as meninas [agentes] fazem a revista”.
Os presos também reclamam da superlotação da unidade que tem capacidade para 891 vagas, mas costuma abrigar uma média de 1,8 mil a 2 mil presos. De acordo com o presidente do Sindispen, os detentos também querem aumentar a quantidade de dias de visitas, que atualmente já acontecem de forma fracionada, nas quartas-feiras e aos domingos. A Penitenciária Central do Estado é composta por 5 unidades internas que incluem puxadinhos, o Shelter (abrigo, em inglês), a Central, o Raio 5 e a Unidade Móvel. Dessa forma, as visitas acontecem em dias diferentes.
“Eles reclamam da rigidez por parte dos servidores, pois antes eles mandavam e desmantavam. Hoje temos os grupos de contenção que impedem os motins e evitam qualquer confusão com impedindo que os detentos façam reféns para tentar negociar algumas condições. Querem que a gente feche os olhos paras irregularidades deles e isso não vai acontecer. Lá o tratamento é normal, os direitos são garantidos. Não há casos de maus tratos e nem torturas”, destaca João Batista.
Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A assessoria de imprensa da Sejudh disse que vai se posicionar sobre o assunto ainda nesta quarta-feira.