O Poder Judiciário estadual finaliza, nos dias 28 e 29 deste mês, o ciclo de viagens pelo interior e realiza a quarta etapa das audiências públicas que vão embasar a elaboração do Planejamento Estratégico 2015/2020. Nestas datas, as comarcas-polo de Juína e Cáceres receberão o presidente Orlando Perri e sua equipe técnica, que farão um raio-x da estrutura das unidades e suas demandas, bem como dos anseios populares em relação aos serviços jurisdicionais. O ciclo de audiências públicas termina em maio ao ser contemplado o polo de Cuiabá.
O diretor de Planejamento do TJ, Flávio de Paiva Pinto, explica os próximos passos. “Depois de encerrada a etapa das audiências acaba a fase de diagnóstico e a gente passa para a fase prescritiva, ou seja, de escrever efetivamente o plano estratégico. Isso acontecerá entre agosto e setembro. Depois levaremos para apreciação da Presidência e aprovação do Tribunal Pleno em outubro”.
Ele enfatiza que este trabalho leva tempo porque depende das diretrizes nacionais. Em maio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revoga a Resolução nº 70/2009 que determinou o Plano Estratégico 2010/2014 e traça as macro-diretrizes para o planejamento estratégico dos tribunais dos próximos cinco anos.
As audiências estão sendo realizadas desde o ano passado para fazer o diagnóstico da realidade de cada comarca. Ao todo serão visitadas 11 comarcas-polo. Perri e comitiva já passaram por Alta Floresta em 31 de março e Sinop em 1º de abril. Em fevereiro foi a vez de São Félix do Araguaia, Barra do Garças, Primavera do Leste e Rondonópolis. Em outubro de 2013 foram Tangará da Serra e Diamantino. “Tentamos ao máximo democratizar este processo e ir direto ao cidadão que é o nosso maior cliente”, complementa Flávio.