Somente no último trimestre de 2015, a prefeitura retirou 1.107 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil, incluindo-as nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Eles são mantidos pela Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e incluem o programa Siminina, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), atendimento aos idosos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que é voltado especificamente para crianças retiradas da prática do trabalho infantil.
As crianças e adolescentes realizam atividades artísticas, pedagógicas, culturais e esportivas durante o contraturno escolar nos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além das atividades, elas recebem um auxílio mensal no valor de R$ 40, para que não voltem mais ao mercado de trabalho.
De acordo com o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, a transferência de renda do programa, somada ao Bolsa Família que muitas famílias nesta situação recebem, tem a intenção de fortalecer o apoio às famílias, visto que a pobreza e o trabalho infantil estão intimamente relacionados.
Em Cuiabá, os bairro de maior vulnerabilidade, nos quais os centros de referência atendem um grande número de crianças retiradas do trabalho infantil, são Planalto, Pedra 90 e Tijucal. “As crianças estão expostas a maus-tratos, violência e agressão, que podem causar sequelas para toda vida, pois elas são forçadas a fazer trabalhos de adultos, quando deveriam estar brincando. Então, retirando essas crianças desse universo, estaremos ajudando na construção de um futuro promissor para elas”, assegura.
Ainda segundo o secretário, é fundamental a existência dos Serviços de Convivência para suprir a demanda do atendimento às crianças que não são acolhidas no programa Mais Educação, do Governo Federal, que oferece ensino integral aos estudantes matriculadas na rede pública. “Lugar de criança é na escola e, como não há a universalização do programa Mais Educação, a Assistência Social presta um importante papel neste trabalho de garantir com que as crianças se ocupem durante o dia com atividades que as ensinem e orientem. Tudo com o objetivo de instruí-las e evitar que elas se tornem alvos fáceis da criminalidade”, afirma.