A prefeitura de Feliz Natal (145 quilômetros de Sinop) abriu um concurso de projetos para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que irá atuar na área da saúde no município. A previsão é de que a administração municipal repasse para a entidade selecionada até R$ 302 mil para remuneração dos funcionários que serão contratados.
A Oscip contratará para atuarem no município enfermeiros, farmacêuticos, odontólogos, psicólogos, auxiliares de Odontologia, técnico de Enfermagem, prestador de serviços de próteses dentárias, agente operacional, auxiliar administrativo, agente administrativo e médicos. A entidade também irá fornecer plantões médicos e procedimentos especializados, consultas e cirurgias eletivas.
A prefeitura justificou, no edital de licitação, que a decisão de contratar os serviços em parceria baseou-se “nas questões de dificuldades do dia a dia em administrar a contratação de alguns profissionais, também nos aspectos do elevado índice de absenteísmo de servidores, bem como, outros direitos assegurados, como licença prêmio, licença maternidade, que interferem na rotina no quadro funcional, necessitando aumento na contratação de profissionais para atendimento à população, bem como, a própria dificuldade de contratação através de processo de concurso, teste seletivo ou contratação via licitação”.
O município cita que o principal resultado esperado com a formalização da parceria “será a promoção saúde, garantia de saúde de qualidade, melhoria dos serviços, melhor qualidade de vida aos munícipes” e que a avaliação do impacto da cobertura e por equipes “permitirá a identificação das áreas onde a estratégia está sendo menos eficiente e/ou deficitária. A partir dos resultados espera-se que seja estimulado e buscado o correto atendimento, normatizando e implantando um eficiente sistema de qualidade”.
A sessão pública para recebimento das propostas das entidades interessadas será no dia 31 de março. A prefeitura ainda estipulou no edital que não aceitará um percentual acima de 15% de taxa administrativa, para cobertura dos custos operacionais da Oscip. O edital também prevê que “a parceria poderá ser celebrada por período superior ao do exercício fiscal”.
