A prefeitura de Sorriso publicou no Diário Eletrônico de Contas resolução que prevê e orienta a distribuição de kits alimentação escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família, durante o período de suspensão das aulas. A distribuição começou ontem, e ao todo estão englobados 2,2 mil kits. A previsão é que a entrega ocorra mensalmente.
A ação está sendo realizada na unidade educacional em que criança está matriculada, sendo que o kit incluirá sete itens não perecíveis que compõem a alimentação escolar regularmente oferecida na rede pública municipal de ensino, seguindo orientações do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e da lei do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para retirar o kit o responsável deve apresentar documento pessoal com foto e o cartão do Bolsa Família. Além disso, também deverá assinar um documento comprovando a retirada do mesmo.
Os dias e horários das entregas estão sendo agendadas com os pais ou responsável o e conforme o documento “em nenhuma hipótese poderá ser agendado mais que dez pessoas por hora, evitando-se aglomerações de pessoas no ato da organização e entrega dos kits”.
Além disso “a equipe gestora da unidade educacional deverá disponibilizar material de higienização necessário para que pais e profissionais envolvidos possam realizar sua higiene pessoal durante o processo”.
A secretaria de Educação e Cultura, responsável pela entrega, poderá suspender a qualquer momento a ação caso ocorra alguma possibilidade de aglomeração de pessoas, com estrita observância e acompanhamento da Vigilância Sanitária, verificando se todas as normas de segurança estão sendo cumpridas.
