Os profissionais da educação, que decidiram, esta manhã, continuar em greve, podem ser exonerados após 30 dias. A assessoria de comunicação da prefeitura informou, há pouco, que pode abrir uma sindicância após o período, caso os trabalhadores continuem em greve. “É o que a lei determina. A prefeitura já provou que não tem condições de cumprir as reivindicações e tivemos uma decisão dizendo que a greve é ilegal e que podemos cortar os salários. Não temos mais o que conversar com o Sintep. Se em um mês eles não voltarem ao trabalho, podemos sim pedir exoneração”, informa a assessoria. O corte nos salários já vem sendo feito desde o início do movimento. Um dos embasamentos pode ser a decisão do desembargador Guiomar Borges, do Tribunal de Justiça, que considera ilegal a paralisação, que hoje completa 36 dias.
A secretaria de Administração explica que processo para exonerar um servidor público passa por uma comissão e o resultado final é divulgado três vezes em Diário Oficial, no prazo máximo de 90 dias. Para a presidente do Sindicato dos Profissionas da Educação Publica de Mato Grosso (Sintep), Sidinei Cardoso, a ameaça de exoneração não preocupa os profissionais. “Vale lembrar que não foi sequer falado sobre exoneração na decisão do desembargador. Além disso, para exonerar levaria muito tempo”, afirmou, durante a assembleia, pela manhã, onde a categoria decidiu continuar o movimento até que o plento do Tribunal de Justiça julgue recurso onde são explicados os motivos da greve.
O sindicato espera que voltem a fazer greve parte dos profissionais que estava parada mas voltou às salas de aulas após os cortes nos salários, considerando que a prefeitura pretende pagar o salario descontado somente quando as aulas forem repostas. “Eles voltaram para o trabalho sob ameaça, assédio e pressão. Não foi espontaneamente. Então, que eles voltem para a greve e fortaleçam o movimento”, afirmou Sidinei. Segundo o Sintep, 30% dos profissionais permanecem em greve.
Os profissionais reivindicam equiparação salarial com os do Estado, que ganham R$ 1,7 mil enquanto os municipais R$ 1,6 mil, além da diminuição da jornada de trabalho de 40 para 30 horas.
O desembargador Guiomar Borges afirmou que as propostas do Sintep teriam “grande impacto no orçamento do município, que já está em seu limite prudencial” (estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o percentual máximo em relação a arrecadação que pode ser gasto com salários) e que a prefeitura “não está de modo algum a afastar a relevância dos serviços educacionais prestados pelos professores, nem mesmo da justeza da luta por melhores salários, porém, o fato é que o ente público, ao menos por ora, encontra-se engessado em acolher todas as exigências da categoria. Mas, frisa-se, uma parcela significativa das reivindicações foi atendida, qual seja, a adequação dos salários ao piso nacional".
O Sintep alega que os trabalhadores continuam "sem salário, sem proposta e sem reposição" e que, enquanto não houver uma reunião com a prefeitura, a greve continuará. Os servidores decidiram que vão continuar se mobilizando, fazendo 'plantão' em frente o setor de Recursos Humanos da prefeitura e esta noite irão à sessão da câmara tentar apoio dos vereadores.
No dia 4 de setembro, uma reunião entre Sintep e prefeitura, intermediada pelo Ministério Público, pode resultar em acordo e encerrar a paralisação.
O município conta com 1,4 mil professores e cerca de 13 mil alunos.