A prefeitura desenvolveu uma nova ferramenta para diminuir o tempo de emitir alvará sanitário. A ferramenta está disponível aos empresários luverdenses, no site. O intuito é reduzir os processos e desburocratizar a emissão do documento. “A plataforma on-line é acessada através de login e senha a pessoa faz a solicitação e é gerada um número de protocolo para acompanhamento na Vigilância Sanitária municipal, para fazer a inspeção, gerar taxa desse alvará sanitário e posteriormente liberar o alvará. Anteriormente o empresário vinha aqui na prefeitura pelo menos duas vezes pra dar entrada nessa documentação. Todo processo era físico, então tinha que preencher o requerimento na recepção. Esse requerimento passava pela secretaria de Fazenda para ser gerada a taxa de inspeção sanitária. Posteriormente ia para inspeção sanitária e a secretaria de Saúde. Esses eram alguns dos procedimentos”, explica Leonardo dos Santos, fiscal de tributos.
Geralmente os alvarás sanitários são solicitados pelos escritórios contábeis que têm maior demanda deste e terão acesso à ferramenta que facilitará e trará maior controle nas suas solicitações de alvará sanitário, podendo fazer o pedido do próprio escritório contábil, sem precisar ir à prefeitura.
A ferramenta foi desenvolvida após alguns levantamentos e conversas entre secretaria de Saúde e o departamento de Tributação da pasta de Fazenda. Após todos os trâmites, o contribuinte tinha que voltar ao paço municipal para retirar o documento físico. “Não era possível nem pra mandar por e-mail porque era documento físico, ele necessitava de assinaturas para ser liberado. Agora não, o documento é todo digital, já sai em PDF digitalmente, não precisa se deslocar mais”, salientou.
Estão enquadradas como empresas que obrigatoriamente precisam do alvará sanitário: lanchonetes, bares e comércios que possuam atividades relacionadas a saúde humana, como consultórios, clínicas médicas, salão de cabeleireiro/barbearias, entre outras.
O estudo foi baseado na necessidade da secretaria de Saúde. A equipe de TI da prefeitura e secretaria de Fazenda se empenharam em construir a nova solução.
