O executivo homologou o resultado do pregão presencial para registro de preço e contratação de casa de passagem para o encaminhamento necessário das pessoas em vulnerabilidade social em situação de rua abordadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município. A prefeitura deve investir R$ 128 mil. Uma empresa com sede em Sorriso foi a vencedora.
Consta no edital que o serviço será ininterrupto (24 horas por dia) para o acolhimento dos usuários abordados. Além disso, os usuários tem autonomia para entrar e sair da casa, de acordo com as atividades de trabalho ou tratamentos que realizem, por exemplo.
Ainda segundo o documento, os dormitórios deverão ser divididos por sexo, com capacidade ideal para quatro pessoas em cada dormitório, sendo separados femininos, masculinos e familiar, em perfeito estado de higiene e conservação. Não é detalhado qual é a capacidade total de atendimento do local. Os banheiros também devem ser divididos entre masculinos e femininos.
Deverão ainda ser servidas no mínimo três refeições por dia (café da manhã, almoço e jantar). Já lavanderia do espaço deve proporcionar espaço ao ar livre para a secagem das roupas. Ainda é definido no edital que a empresa contratada deverá disponibilizar de roupas de cama e higiene pessoal individuais. Os materiais fornecidos devem estar devidamente esterilizados.
O valor empregado prevê que sejam ‘executados’ até 4 mil serviços de hospedagem de pernoite com as três refeições. Na justificativa, a prefeitura expôs que o serviço é necessário para “atendimento as pessoas em vulnerabilidade social em situação de rua atendidas no serviço de abordagem social” tendo em vista que “o município não disponibiliza do serviço de casa de passagem para atender a essa demanda”.
Ainda é detalhado que “a pessoa em situação de rua, segundo as normativas da Política Nacional de Assistência Social, é público prioritário nos serviços da assistência social e o município de Sorriso devido ao seu potencial econômico, atrai pessoas de diferentes regiões do Brasil, as quais muitas vezes não possuem a mão de obra qualificada que o mercado de trabalho necessita”.
Os serviços devem começar a serem prestados assim que o executivo demandar.
