A prefeitura de Lucas do Rio Verde começou a notificar proprietários para que mantenham os lotes baldios limpos, sob pena de multa e cobrança do serviço. O prefeito Miguel Vaz assinou um decreto determinando que os donos dos imóveis têm até o dia 30 para executarem a limpeza.
O decreto prevê que, após este período, a prefeitura fará a limpeza e cobrará todos os custos, além da multa que pode chegar a R$ 827,60, conforme o Código de Posturas do Município. O valor cobrado pelo serviço de limpeza de um terreno ou lote é de R$ 1,03 por metro quadrado.
O documento determina ainda que, mesmo após a limpeza, os proprietários, possuidores ou titulares deverão garantir que os imóveis continuem limpos, caso contrário, a prefeitura aplicará imediatamente novas sanções administrativas e judiciais.
“Vocês podem perceber, percorrendo a cidade, que a gente consegue manter os terrenos muito limpos, inclusive com grama plantada. É importante que as pessoas se preocupem também, que façam que a cidade nossa continue sendo como exemplo para muitos cidades do Mato Grosso em termos de limpeza, em conservação”, aponta o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Nunes.
“Este decreto é lançado todos os anos, justamente por ser uma questão de segurança e de saúde pública. E o decreto permite que lotes fiquem automaticamente notificados. Depois desse período, a prefeitura limpa e manda o valor e a multa aos proprietários. Pedimos encarecidamente que a população nos ajude, que os proprietários de lote façam as devidas limpezas pra manter uma de saúde pública, segurança e a questão ambiental em dia”, orienta o supervisor técnico e biólogo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.
Desde setembro de 2021, existe o Programa Grama Legal no município, que tem como objetivo implementar e manter o plantio de grama em lotes urbanos não construídos e áreas habitacionais.
“É importante destacar que o plantio de grama nos terrenos garante um incentivo no IPTU. As pessoas que plantam grama têm um desconto no imposto todos os anos. Então, se torna bem atrativo. A cidade fica mais bonita e a facilidade de manter este terreno limpo é muito maior”, acrescenta Paulo.
