Com o objetivo de melhorar a articulação política de diálogo com o poder executivo e com organizações privadas e não governamentais, um grupo de 43 povos indígenas mato-grossenses criaram, este mês, durante a II Assembleia dos Povos Indígenas do Mato Grosso, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). O evento de lançamento aconteceu na Aldeia Umutina, na região de Barra do Bugres, Mato Grosso.
Bemoro, do povo Kayapó, foi escolhido como presidente da Federação e Yakari Kuikuro para a vice-presidência. Já Edivaldo Manoki será o primeiro secretário e Lúcio Xavante, o segundo. Para o cargo de primeiro tesoureiro, Valdemilson do povo Umutina/Balatiponé e na suplência, Kayanaku, do povo Kamaiurá.
A coordenação, nesta primeira gestão, está dividida entre representantes de diferentes povos. “Será o nosso canal de voz e representatividade para nortear a política indígena no Estado. Estamos formando dois conselhos – um deliberativo e outro fiscal – que está dividido em sete regiões no Mato Grosso – Xingu, Kayapó/Norte do Mato Grosso, Médio Araguaia, Cerrado/Pantanal, Xavante, Noroeste e Vale do Guaporé. Cada uma terá dois integrantes em cada conselho”, explica José Angelo Silveira Nambiquara Txyalikisu, assessor institucional da organização.
Esta estratégia, segundo ele, é para atender as distâncias geográficas e peculiaridades específicas entre as terras indígenas e os povos. A entidade terá uma assembleia geral por ano e os conselhos se reunirão trimestralmente. Por enquanto, os encontros serão itinerantes.
Nesta semana, a diretoria da FEPOIMT está reunida em Cuiabá para definir a estrutura interna da organização. “Foram criadas cinco coordenações para dividir os principais temas que afetam nossas comunidades”, diz José Angelo. São elas: (Saúde, Educação, Esportes, Lazer e Cultura), (Projetos e Captação de Recursos), (Saúde, Saneamento, Edificações), (Recursos Humanos, Capacitações e Comunicação) e (Situação Fundiária, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Meios de Produção).
“Este é um desejo que temos há pelo menos dez anos. Nossas principais agendas são relacionadas à questão da regularização das terras indígenas, a iniciativas econômicas sustentáveis, como também a impactos ambientais com hidrelétricas, estradas e ferrovias em nossas terras”, afirma Ianukula Kaiabi Suia, da região xinguana, que participou da reunião de criação da organização.
Segundo Ianukula, a federação representará interesses em comum dos diferentes povos. “É uma forma também de podermos chegar ao poder legislativo, onde existem algumas propostas de projetos que ferem nossos direitos”, avalia.
Para Juvenildo Kayabi Munduruku, da aldeia Kururuzinho, em Apiacás, divisa do Mato Grosso com o Pará, a articulação dará mais força às mobilizações indígenas. “Durante a assembleia de criação, estavam praticamente todos os povos mato-grossenses e isso foi importante. Poderemos nos unir com outras organizações, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para lutar por nossos direitos, que estão sendo violados principalmente nas áreas de educação, saúde e demarcação”. O indígena vive nas proximidades do rio Teles Pires, onde há complexos hidrelétricos em construção, que, segundo ele, já afetam o modo de vida do seu povo.
“A Federação dará uma representação política aos indígenas do Mato Grosso. Em se tratando de um estado, em que as disputas pela terra são cada vez mais acirradas, a organização deverá lutar principalmente pela defesa territorial. Também ocupará espaços políticos de tomada de decisão, e deliberativos como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e outros, que envolvem causas indígenas”, analisa João Paulo Soares de Andrade, economista que coordena o Núcleo de Redes Socioambientais do Instituto Centro de Vida (ICV), que atua com apoio técnico em redes de mobilização, como o Fórum Teles Pires e Rede Juruena Vivo.
Outro aspecto interessante, segundo Andrade, é a possibilidade de a Federação poder acessar recursos financeiros, por meio de fundos específicos, para seus projetos. “Hoje há dificuldades porque boa parte dos indígenas não tem experiência de captação de grandes fundos, como o Fundo Amazônia. Na prática, as instituições indigenistas que acessam”, diz.
Andrade considera que os desafios pela frente são de a Federação juntar toda a diversidade de indígenas distribuída em um território enorme. “Tem um custo alto financeiro para os deslocamentos. Mais uma questão é de identidade territorial, devido a deslocamentos que alguns sofreram. Isso é um processo, que talvez demore algum tempo para se consolidar de forma integral”, analisa.
O aspecto principal a ser reconhecido nesta criação é o fortalecimento do equilíbrio das diferentes etnias do estado, de acordo com Denize Amorim, chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso (Sejurdh). “Esta representação é uma forma para que todas sejam respeitadas igualmente nas pautas a serem tratadas de políticas públicas”, diz.
Atualmente, segundo Denize, há o registro de 47 povos indígenas no Estado, contando com os isolados, em 78 terras indígenas que estão em diferentes fases de regularização. O levantamento do Mapeamento Social do Estado, publicado em 2011, foi feito pelo Grupo Pesquisador de Educação Ambiental do Instituto de Educação da Universidade Federal do Mato Grosso (GPEA/IE/UFMT) com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) e Operação Amazônia Nativa (OPAN), entre outras organizações em parceria com o Governo do Estado.