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População carcerária em MT é 72% superior à capacidade do sistema, aponta relatório

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A população carcerária em Mato Grosso chega 10.138 detentos, uma taxa de ocupação de 172% da capacidade, já que no sistema são disponibilizadas 5.909 vagas. Os números são do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a dezembro de 2014, e foram divulgados pelo Ministério da Justiça. A quantidade de presos provisórios chega  5.672, mas para calcular razão entre pessoas presas e vagas não foram contabilizados os casos dos que cumprem pena de tratamento ambulatorial, uma vez ter sido considerado que não ocupam uma vaga propriamente no sistema prisional.

O balanço mostra que em Mato Grosso, 75,51% da população carcerária é parda ou negra; 23,82% branca; 0,64% amarela e 0,04% indígena. Em relação à faixa etária, 29,24% tem entre 18  e 24 anos; 25,68% entre 25 e 29 anos; 18,84% entre 30 e 34 anos; 26,34% 35 anos ou mais. No tocante ao grau de instrução, 5,34% são analfabetos; 7,78% é alfabetizado mas sem cursos regulares; 50,81% tem o ensino fundamental incompleto e 14,46% completo; 12,97% tem ensino médio incompleto e 7,09% completo; 0,83% tem ensino superior incompleto e 0,72% completo.

Apesar da situação do sistema prisional, o governo de Mato Grosso tem feito investimentos. Há poucos dias, durante entrega de veículos para a área, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorileo, declarou que para melhorar o sistema, neste ano estão sendo investidos por volta de R$ 60 milhões, entre recursos estaduais e federais na construção e reformas das unidades. “Dentre elas, a que vai ser a maior unidade prisional, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Várzea Grande, que vai ter capacidade para 1,5 mil de internos”.

A nível nacional, a população penitenciária brasileira chegou a 622,2 mil presos. O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo.

Realizado pelo Depen, o Infopen é atualizado periodicamente com os dados repassados pelos gestores dos estabelecimentos prisionais.

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