Representantes de órgãos e instituições reuniram-se esta semana para discutir questões relativas à adequação da Lei Estadual que dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso. Em abril, uma oficina já havia reunido cerca de 40 técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), gestores municipais, técnicos projetistas, catadores de materiais recicláveis, docentes e acadêmicos das universidades do Estado de Mato Grosso junto com um representante do Ministério do Meio Ambiente, para discutir o tema.
Na última reunião (esta semana), estiveram presentes servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos/Superintendência de Indústria, Mineração e Serviços, de (SUIMS) e Superintendência de Educação Ambiental (SUEA); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme); Ministério Público; Assembleia Legislativa e representante Ong Gaepac-Pro-Yby/grupo Vivah, que integram a Comissão Técnica, instituída pela Portaria Conjunta nº 02/2011, para promover a adequação da Lei Estadual que dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso à Lei Federal nº 12 305/2010. Este trabalho deverá culminar na regulamentação da lei estadual.
A coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Cruz, disse que "além de adequações da lei estadual de resíduos à lei federal, este trabalho deverá considerar as necessidades de alterações identificadas na lei estadual durante os nove anos de implementação, por técnicos da coordenadoria".
Durante os trabalhos o representante da Assembleia Legislativa, Luiz Fernando da Silva Flaminio falou sobre os objetivos da câmara setorial implantada no parlamento estadual com foco no tema resíduos sólidos. A partir de agora a Câmara Setoria e a Comissão Técnica, irão trabalhar em conjunto, numa mesma agenda, apoiados por ambas as instituições, Sema e Assembleia Legislativa.