A morte do adolescente Daniel Hiarlly de Oliveira Arruda, de 14 anos, ocorrida em uma cachoeira em Chapada dos Guimarães durante passeio escolar no dia 6 de dezembro do ano passado, passa a ser investigada em inquérito policial criminal, instaurado na última sexta-feira, para apurar eventual crime de homicídio doloso. Isso significa que os indícios levantados no auto da investigação preliminar apontam para omissão penalmente relevante pela equipe de coordenadores, idealizadores e executores do projeto da aula de campo que pode levar a indiciamentos.
Foram ouvidas 22 testemunhas pela Polícia Judiciária Civil, além da previsão de colher o depoimento de outras 8 pessoas, totalizando 30 inquiridos dentro de aproximadamente um mês para fornecer elementos suficientes que embasem a polícia a autuar os responsáveis pelo fato. “Nós concluímos essa verificação preliminar e entendemos que há indícios mínimos da autoria da prática de um crime omissivo. Agora, vamos deflagrar o inquérito policial, dar início à contagem do prazo de 30 dias para apresentar para o Judiciário e fazer as últimas diligências para formação da nossa convicção”, explicou o delegado responsável pelo caso, Alexandre Nazareth da Silva.
Para ele, a intenção primordial não é punir professores de forma penal, mas sim aplicar as normas do Direito Penal diante de possíveis omissões que possam ter sopesado no risco do resultado-morte. Algo no sentido que teria caráter pedagógico e de alerta para evitar novos incidentes semelhantes. “É preciso que as autoridades sejam sensíveis a isso, acredito que a morte do Daniel pode servir como um divisor de águas, como um alerta”, reflete.
Dentre todos os depoimentos colhidos pelo delegado Alexandre Nazareth e sua equipe, alguns se destacaram com informações relevantes, outros foram contraditórios e outros descartaram hipóteses previamente levantadas pela polícia.
Os adolescentes que estavam pulando na cachoeira com Daniel foram os que mais tiveram contradições. Em linhas gerais, disseram que ninguém empurrou Daniel propositalmente, que não havia brincadeiras maldosas entre o grupo. A Polícia já descartou que a hipótese do estudante ter sido empurrado por algum colega de forma proposital. Os estudantes Bainda serão ouvidos.
Sobre o fato de não avisarem os professores assim que o colega não emergiu na água após o pulo, os garotos que já prestaram depoimento disseram que acharam que ele havia saído para outra parte da cachoeira e não se deram conta de que ele havia se afogado.
A questão de que sentiram puxões de Daniel em pernas e nas roupas de banho também não ficou clara, sendo que alguns disseram que sentiram a ação no fundo da água e outros na parte rasa. Um adolescente afirmou que tentou mergulhar duas vezes para tentar conferir se Daniel havia se afogado, mas descartou a hipótese achando também que ele havia saído do local para se banhar em outro ponto da cachoeira.
Outro ponto relevante destacado pelo delegado nos depoimentos é que os professores Pamela e Abner entraram na água e fizeram uma varredura na região da cachoeira antes que autorizassem a entrada dos alunos. Além disso, o professor Carlos fez alertas indicando locais que poderiam ser fundos e apresentariam riscos para mergulho.
