As ações de fiscalização foram intensificadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na Baixada Cuiabana e nas 11 regionais do órgão ambiental estadual para combater a pesca ilegal. A partir de hoje teve início o período de defeso da piracema em todos os rios de Mato Grosso. No domingo (1º), a proibição começou na bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins e, nesta quinta, nas bacias do Paraguai e Amazonas. A pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro.
Conforme o superintendente de Fiscalização, major Fagner Nascimento, na madrugada desta quinta-feira (05), uma operação conjunta com policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental flagrou o transporte irregular de 55,5 kg de pescado das espécies cachara e pintado na MT-040, no trecho que dá acesso ao município de Santo Antônio do Leverger e à comunidade Porto de Fora. A multa chegou a R$ 11 mil. “Ao abordar um motociclista descobrimos o crime ambiental, já que o pescado estava sendo transportado de maneira irregular (filetados) e sem documentação”.
Ele explica que com o início da piracema, a pesca fica totalmente proibida e quem desrespeitar a legislação ambiental terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Também fica passível a prisão de um a 3 anos, segundo a Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes
Três equipes iniciaram neste fim de semana uma operação com objetivo de vistoriar e coibir ações ilegais de pescadores amadores e profissionais em Poconé, Barão do Melgaço e Nobres, todos municípios banhados pelos rios da bacia do Paraguai. Em Barra do Garças (508 km da capital), as equipes da unidade regional já apreenderam 153,18 kg no feriado do dia 2 de novembro.