Os peritos criminais de Mato Grosso aprovaram, durante assembleia geral da categoria, esta tarde, o indicativo de greve e a paralisação para o próximo dia 4, em decorrência, segundo eles, do "sucateamento" da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) e atrasos salariais. Ao todo são aproximadamente 400 servidores.
Ausência de efetivo, de reagentes, de luvas e materiais de escritório, por exemplo, são alguns dos problemas apontados pelos peritos. “É a situação degradante em que o governo está. Hoje, os crimes de homicídio e trânsito, os inquéritos, estão ficando em abertos porque não tem o exame que define as causas da morte da vítima. São inquéritos em aberto, é um corpo que demora até três meses para ser liberado. É um local de crime que demora 12 e até 24 horas para ser atendido por falta de condições. É um caos total”, declarou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco), Alisson Trindade.
Segundo o sindicalista, o indicativo perdurará até o dia 10 – e a greve será deflagrada caso o governo não pague os salários dos servidores até a data. Isto porque, desde 2016, por problemas financeiros, o Estado passou a pagar os salários no dia 10 do mês subsequente ao trabalhado. No entanto, no último mês, o pagamento foi feito de acordo com a faixa salarial.
No dia 10 de novembro, o Governo fez o pagamento de quem recebe até R$ 5 mil, o que corresponde a 88% da folha. Já no dia 14, foram pagos os servidores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil líquidos. Quem tem o salário acima de R$ 10 mil recebeu só na última terça-feira.
“É um repúdio a esse atraso do salário de outubro pago no mês de novembro, e as situações terríveis que a Politec vem passando. Então, se até o ultimo dia constitucional para o governo pagar o nosso salario, ele não pagar, no dia 11 vamos entrar em greve por tempo indeterminado ”, finalizou o presidente do Sindpeco.
Outro lado
Por meio de uma nota, a direção Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esclarece que em relação à melhoria da infraestrutura dos prédios, dada a dificuldade em que atravessa o Estado e o momento em que novas soluções são necessárias para resolver as questões estruturais das instituições e que a Politec vem firmando e promovendo parcerias com o setor privado.
Sobre o fornecimento de materiais e equipamentos para os trabalhos periciais, a Politec informa que a manutenção dos equipamentos para a realização dos exames de alcoolemia está em trâmite junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para a homologação do contrato de manutenção. Em relação aos exames de toxicologia a partir da urina o contrato para fornecimento de reagentes está em trâmites finais. Quanto a outra parte dos exames de toxicologia, explicou que sucessivos processos de aquisição para manutenção e compra de insumos foram fracassados devido à especificidade das empresas que não atenderam aos requisitos exigidos durante o processo de aquisição. Um novo processo será reaberto no orçamento do Plano de Trabalho Anual do próximo ano.
Dos 55 processos de aquisições demandados pela Politec este ano, 29 foram concluídos e 15 estão em andamento. Entre os itens empenhados estão materiais químicos, contrato de manutenção de câmaras frias para o Instituto Médico Legal (IML), mesa de necropsia, cadeira odontológicas, consumíveis para a Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense, e para o IML, Kit para captura biométrica entre outros itens.
Na área de recursos humanos, está em processo de finalização o concurso público para os cargos de papiloscopista e técnico em necropsia, cuja homologação final está prevista para o dia 22 de dezembro. Informou ainda que em fevereiro deste ano, a Politec realizou a contratação de 22 técnicos em necropsia para 10 municípios do Estado. O processo de atualização do Lotacionograma para os cargos de peritos criminais está em andamento na Casa Civil, para ser enviado à votação na Assembleia Legislativa. Também está em andamento o processo de convocação de quatro peritos criminais para a reposição das vagas disponíveis no Lotacionograma atual, por decorrência de aposentadorias.
(Atualizada às 11h12 – 28/11)