O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) se reúne na próxima terça-feira (23) e define o período da Piracema nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Araguaia e Amazonas. A proposta que será encaminhada para a análise sugere o período de defesa entre 5 de novembro e 28 de fevereiro de 2008.
No ano passado, a pesca ficou proibida desde o dia 6 de novembro até 28 de fevereiro de 2007. O Consema define o período de acordo com a competência prevista no artigo 3º da Lei Complementar 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;
No último período de Piracema o trabalho de fiscalização realizado pela Sema resultou na apreensão de 8.212 kg de pescado em 17 municípios, número superior ao do ano anterior, quando houve a apreensão de 6.738 kg de pescado. As multas também subiram de R$ 462 mil para R$ 734,4 mil.
Foram apreendidos 2.145 kg de pintado, 1.644 de filé, 577 kg de caxara e 573 kg de jaú. As ações de fiscalização ainda resultaram na apreensão de diversos apetrechos utilizados na pesca, como 465 anzóis de galho, 395 redes, 106 tarrafas, 10 veículos, entre vários outros.
O trabalho de fiscalização também resultou na desarticulação de atravessadores. Ao todo, foram encaminhadas à delegacia e autuadas 24 pessoas durante a Piracema.