Um pedófilo de Paranatinga (420 quilômetros de Sinop) teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça. J. R. A foi sentenciado a 14 anos de cadeia por abusar da neta da companheira. Os abusos começaram quando a menina tinha nove anos e o casal morava na zona rural do município. Além do estupro de vulnerável em continuidade delitiva, também foi condenado por lesionar, com uma faca, o braço da garota.
Após a condenação, a defesa do pedófilo foi ao Tribunal de Justiça pedir a absolvição, ou a diminuição da pena. Os desembargadores, entretanto, opinaram por manter a sentença da forma como foi proferida.
“No presente caso, as declarações prestadas pela vítima, testemunhas e conselheiras tutelares, confirmam a prática delitiva, não havendo qualquer divergência ou contradição entre ambas. Imperioso mencionar que não restou evidenciado e comprovado neste procedimento, qualquer motivo que levaria a vítima ou as demais testemunhas a proferir as acusações em desfavor do recorrente de forma leviana”, comentou o relator, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.
“Ademais, verifica-se no exame, o qual foi devidamente assinado pelo médico legista, que houve conjunção carnal, visto que o hímen da menor estava dilacerado. Deste modo, verifica-se da análise das provas acostadas aos autos, que fora constatado a prática delitiva. Logo, torna-se incabível o pretendido provimento ao pleito absolutório, uma vez que tanto a materialidade quanto a autoria do crime em análise, restaram demonstradas de forma indubitável pelos elementos de prova produzidos nestes autos”, complementou o desembargador.
Os crimes ocorreram na fazenda em que a menina morava com a avó e o condenado, no distrito do Salto de Alegria, em Paranatinga. A menina contou que, sempre que a avó saía de casa, o pedófilo se aproveitava e praticava “diversos atos libidinosos, fazendo-lhe caricias em seu corpo e genitália, mostrando-lhe o pênis, e ainda a obrigando a assistir com ele filmes eróticos”.
A criança também detalhou que era constantemente ameaçada de morte por ele, que ainda prometia presentes, caso ela não contasse sobre os abusos para ninguém. Os crimes, no entanto, acabaram sendo descobertos depois que a menina fugiu de casa e acabou contando à diretora da escola sobre os abusos. Após saber da confissão, o homem ainda pegou uma faca e forçou a criança a abrir a boca, prometendo cortar sua língua. A criança chegou a ser esfaqueada no braço, mas conseguiu correr. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre os anos de 2011 e 2014.