As Parcerias Público-Privadas (PPP), modelo de contrato que ganhou força na gestão do governador Pedro Taques com o primeiro projeto saindo do papel no ano passado, é uma forma de gerar economia e permitir que o Estado possa investir em empreendimentos uma vez que, de outra forma, não poderia arcar com os custos em curto prazo. As PPPs permitem que o Estado contrate o setor privado com pagamentos feitos em longo prazo, com contratos de cinco a 35 anos e, no fim, torne-se o dono definitivo do bem.
Quatro parcerias com empresas privadas estão em andamento sob coordenação da MT Participações e Projetos (MT PAR). Um deles já teve resultados efetivos, com abertura de licitação nesta semana. Trata-se da PPP Ganha Tempo – Lote I, um projeto de atendimento integrado ao cidadão para construção, reforma, adaptação, gestão, manutenção e operação de unidades de serviços públicos. O Lote II desta PPP está em fase de elaboração, com previsão para o segundo semestre deste ano. A previsão é ampliar o Ganha Tempo para sete unidades, distribuídas em seis cidades do interior e na capital.
Outro projeto em andamento é a PPP Gestão Escolar, que está na fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A parceria é para a construção de 31 novas escolas e reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades escolares da rede estadual e 15 Cefapros (Centro de Formação e Atualização de Professores).
O quarto projeto, em que a MT PAR atua como uma estruturadora, é a contratação de PPP com a Secretaria de Estado de Saúde. “Em qualquer processo de PPP, o Mato Grosso Participações atua pelo interesse do Estado, opinando e direcionando os projetos de parcerias. No final, um percentual do valor gasto pela empresa privada na elaboração do projeto fica como Estado mediante ressarcimento pela vencedora da licitação, como pagamento pelo serviço da MT PAR. Essa é mais uma das vantagens. O Governo tem gasto zero antes da licitação e ainda fica com uma parte do que a empresa investir na elaboração dos projetos”, explicou o presidente da MT PAR, Vinicius de Carvalho Araújo.
O conceito de parcerias público-privadas é completamente diferente do conceito de privatização, como explica o presidente da MT PAR. “Na privatização o governo vende algo. Ele tem um bem e vende ao setor privado. Na PPP, o Estado compra um serviço. Trata-se de um investimento a longo prazo. A empresa vem e faz o serviço a curto prazo e mantém a operacionalização de cinco a 35 anos, dependendo do contrato, enquanto o estado paga as mensalidades. No final disso, o bem é público", explica Vinícius.
No momento de crise em todo o país, Vinicius Araújo acredita que é oportuno aderir ao modelo de parcerias público-privadas. “A escassez de recursos fiscais está muito grande. Quando que o Governo Estadual teria dinheiro pra construir 31 escolas, por exemplo? Com as PPPs, o Estado expande a oferta e prestação de serviços sem investimento de recursos públicos imediatos”, ressalta.
Vinicius Araújo pontua outras vantagens deste tipo de parceria. “O custo da operação privada é 25% mais baixo que no setor público. O setor privado tem um quadro mais enxuto e um desempenho mais alto, que são outras vantagens. Além disso, no caso da PPP Gestão Escolar, por exemplo, os professores e diretores poderão cuidar da parte pedagógica, ficando livres da parte de infraestrutura das escolas, que hoje consome 70% do tempo deles. Isso é valorizar o servidor”.