A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) baixou uma portaria hoje (28) proibindo o cancelamento de vôos até o dia 2, a chamada mudança de malha feita pelas companhias aéreas em casos de pouca procura por determinados vôos. A informação foi dada pelo presidente da agência, Milton Zuanazzi, depois de reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, e outras autoridades da aviação civil e da aeronáutica. Na reunião, estabeleceu-se um plano de emergência que começa a valer a partir da meia-noite de hoje, para garantir a normalidade do atendimento nos aeroportos no ano novo.
Segundo ele, o caos do Natal, com os aeroportos cheios de filas e muitos passageiros sem embarcar, não se repetirá no feriado da passagem de ano. “Todo mundo que tem um bilhete de vôo para os próximos dias vai viajar”, garantiu. Zuanazzi disse ainda que ficou acertado com as empresas que todas vão operar com aviões e tripulação reserva. As empresas se comprometeram a não vender mais bilhetes além da capacidade das aeronaves e, por isso, haverá uma redução no fluxo de passageiros de 20% em relação ao Natal. Conforme Zuanazzi, a TAM, que responde junto com a Gol por 82% do mercado doméstico, transportou na sexta-feira passada 79 mil passageiros. Amanhã (29), a estimativa é de que a empresa embarque 65 mil passageiros.
Além da reserva de aeronaves, garantia de atendimento de todo passageiro com bilhete, também fazem parte do plano medidas como a proibição de novas autorizações, até o dia 2, para contratos de vôo fretados, os chamados vôos charter; a definição de planos de vôo por parte de aviões de menor parte e pedidos de autorização de vôo com pelo menos 24 horas de antecedência; a confrontação de dados passados pelas companhias aéreas; e a uniformização das informações dadas aos usuários, seja por meio dos painéis eletrônicos, ou nos balcões. O ministro da Defesa garantiu que a proibição da contratação de novos vôos charter não compromete a realização daqueles que já foram autorizados e estão marcados para o período em que vigorar o plano. “Ninguém deixará de viajar”, disse Waldir Pires.
Tanto o ministro como o presidente da Anac se disseram empenhados, a partir de agora, em buscar uma solução jurídica para os casos de overbooking (quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade das aeronaves) e no-show (o não comparecimento do passageiro na data marcada para a viagem). “Tanto o overbooking como o no-show são ruins para o usuário. Temos que nos debruçar sobre isso para solucionar o problema”, observou Zuanazzi.
A Anac ainda não terminou a auditoria que começou a fazer na TAM, na terça-feira passada, com o objetivo de verificar por que tantos passageiros com bilhetes da companhia não puderam viajar no feriado do Natal. Segundo o presidente da agência, o relatório com o resultado da auditoria deverá ser divulgado amanhã ou ainda na semana que vem. “Interrompemos a auditoria ontem (27) para elaborar o plano de emergência porque consideramos mais urgente garantir que não ocorram mais problemas nos aeroportos”, justificou Zuanazzi.