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Ouvidoria do MPE é instalada e população ganha novo canal de interlocução

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Cerca de 300 pessoas participaram, hoje, da cerimônia de inauguração da Ouvidoria do Ministério Público Estadual. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou que a Ouvidoria é um canal de interlocução com a sociedade. "A população de Mato Grosso ganha mais um órgão aliado na luta pela democracia e pela transparência do serviço público. Além de levar o conhecimento sobre a instituição à sociedade, as ouvidorias do Ministério Público possibilitam aos procuradores e promotores de Justiça conhecer o pensamento e os sentimentos da população sobre seus serviços".

De acordo com a ouvidora geral do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Silvana Correa Viana, a Ouvidoria é uma ferramenta que poderá ser usada pela população para fazer denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de Justiça. O atendimento será feito pessoalmente na sede na Procuradoria Geral de Justiça, pelo número 127 ou pela internet (www.mp.mt.gov.br). A ligação telefônica é gratuita e o horário de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Segundo ela, a Ouvidoria começou a funcionar em caráter experimental há pouco mais de três meses. Desde então, já recebeu cerca de 520 manifestações. Desse total, 63% referem-se a questões ligadas ao patrimônio público, 16% da área criminal, 11% da cidadania e o restante está relacionado ao meio ambiente e à infância e juventude. "Aproximadamente 84% das manifestações recebidas foram feitas pela internet, 11% pelo telefone e apenas 4% de maneira presencial", destacou.

"Nosso diferencial será estabelecer um canal contínuo de comunicação com quem nos procura. Em nosso sistema ao fazer uma manifestação de qualquer natureza, o cidadão receberá um número de protocolo e senha que o possibilitará acessar continuamente até que satisfeita as suas dúvidas. Concluímos que as pessoas desejam muito mais do que ser ouvidas, elas querem participar e receber respostas", acrescentou a Ouvidora-Geral.

A vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Isabel Maria de Figueiredo Falcão, lembrou que o alcance das finalidades da Ouvidoria de fomentar a participação popular na gestão do MPE não depende somente do Ouvidor e de sua estrutura de apoio, mas do compromisso de toda a instituição. "Os procuradores e promotores de Justiça, assim como os servidores, devem compreender a importância da prestação desse serviço e fornecer todas informações solicitadas com imprescindível presteza".

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