Entre janeiro e agosto deste ano, a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já recebeu 556 solicitações, montante superior em 53% ao total de 2014, que registrou 363 demandas. Até o momento, 359 solicitações foram finalizadas, o que corresponde a 65% do total e outras 193 continuam em aberto (35%). Foram recebidas 26 demandas no mês de janeiro, 47 em fevereiro, 82 em março, 65 em abril, 83 em maio, 67 em junho, 102 em julho e 84 em agosto.
De acordo com Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar, Wilson Batista, o tempo de resposta para o cidadão é a maior preocupação. Ele lembra que antes a solicitação demorava até mil dias para ser respondida e hoje, com a Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial no dia 17 de junho deste ano pela Sema, o prazo máximo para respostas é 10 dias. “O aumento de solicitações evidencia crédito da população no papel fiscalizador da secretaria, por isso a importância em dar retorno para todas as demandas. Outro ponto positivo é a produção de relatórios bimestrais pela Ouvidoria que subsidiem as tomadas de decisões da equipe gestora”.
A Sema aplicou em 2015 mais de R$ 8 milhões em multas por irregularidades denunciadas à Ouvidoria Setorial do órgão.
O usuário poderá acompanhar o andamento do processo acessando a mesma página onde foi realizada a solicitação. No espaço onde a ficha de cadastro é disponibilizada é preciso acessar o espaço 'consulta', insirir o número de protocolo que foi gerado ao final do registro da demanda e preencher a senha de acesso inicial, digitando sequencialmente os números de 1 a 5. Posteriormente a senha poderá ser alterada pelo usuário.