Mais uma barra de ouro sem nenhuma documentação fiscal foi encontrada pela fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A encomenda tem como origem Várzea Grande e destino Campo Limpo Paulista, interior de São Paulo. A barra pesa 1,1 quilo e está avaliada em aproximadamente R$ 118,3 mil.
Por conta da infração tributária, o fisco autuou (Termo de Apreensão e Depósito – TAD) o remetente da mercadoria ao pagamento de cerca de R$ 100,6 mil, valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e à multa pela falta de documento fiscal.
De acordo com a assessoria, o fisco já havia flagrado situação semelhante em anos anteriores. "Há alguns anos, tivemos um caso em que, em uma única encomenda, havia cerca de quatro quilos de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um Estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além disso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias de comercialização e uso proibidos", destaca o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz-MT, Wilson Alves.
Já o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, destaca que a ação do fisco não se limita à retenção e à cobrança do ICMS. "A partir do momento em que detectamos a irregularidade, as empresas envolvidas recebem ação fiscal mais aprofundada", finaliza.
Conforme Só Notícias já informou, em fevereiro, a equipe de fiscalização da Sefaz flagrou situação semelhante. A encomenda tinha como origem o município de Peixoto de Azevedo (MT) e destino Limeira (SP). Com 468 gramas, a barra estava avaliada em aproximadamente R$ 40 mil.