A única Organização Social de Saúde (OSS) que segue concorrendo no processo licitatório para gerir o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), é apontada em diversas irregularidades por Ministérios Públicos (MP) do Rio Grande do Norte e Alagoas, onde já firmou contratos. As falhas teriam acontecido desde antes da contratação até ao incremento das contas da OSS após a prestação dos serviços, apesar deste tipo de organização não visar o lucro. Entidades de classe continuam protestando contra a terceirização da gestão no Estado e afirmam que ela onera em até 25% os custos dos serviços.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de São Paulo (Sindisaúde-SP), Ângelo D"Agostini, esteve em Cuiabá e afirmou que o contrato de OSS é mais oneroso ao Estado e seleciona as pessoas ao atendimento. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ele apresentou que no Estado de São Paulo a terceirização é um "conto de fadas". "No começo elas se mostraram até boa, conseguiam reduzir os custos em 20%. Mas, depois de um tempo, percebemos que gastam 25% a mais do que hospitais de mesmo porte gerenciados pelo Estado".
No caso de uma OSS, a Associação Santa Catarina, que era responsável pela gestão de 2 hospitais, Ângelo diz que em apenas 1 ano acumulou dívida de mais de R$ 9 milhões com empréstimo bancário para quitar outros débitos. "Estudos apontaram que 1 mesmo medicamento tinha variação de até 64% no valor de compra entre os hospitais gerenciados por organizações diferentes".
Em relação à compra de material administrativo, foi verificado também que o custo saia até o dobro. Segundo ele, dos 66 hospitais estaduais de São Paulo, 19 hoje são geridos por OSS"s, sendo que a maioria está envolvida em irregularidades na Justiça.
Os problemas vão desde o não recolhimento de impostos trabalhistas até o fechamento de prontos-socorros. Ângelo relata que, por causa da exigência na qualidade de serviços, o sistema adotado pelas OSS"s é o atendimento seletivo. "Quando ultrapassa a capacidade de atendimento, ele para de atender, oferecer atendimento em serviço ambulatorial, por exemplo, e prioriza cirurgia, que é melhor remunerada. E os hospitais mantidos pelo Estado acabam ficando de portas abertas e na retaguarda".
Em novembro do ano passado, o MP do Rio Grande do Norte instaurou ação civil pública pedindo a anulação do contrato com a Ipas. À época, o Conselho Regional de Enfermagem denunciou o contrato de R$ 6 milhões, que renderia lucro à entidade. Ano passado, a Secretaria de Saúde de Alagoas teve que suspender o contrato com o Ipas por força judicial.
