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OSS culpa secretaria no episódio dos medicamentos vencidos

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O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) se defendeu, por meio de nota, sobre o episódio dos medicamentos vencidos em Mato Grosso. A entidade afirmou que o planejamento das compras e o gerenciamento das possíveis permutas e doações dos remédios são de responsabilidade da própria Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF). "Tecnicamente, pode-se afirmar que a perda dos medicamentos e outros insumos por vencimento deu-se pela compra (ou recebimento do Ministério da Saúde) em quantidades acima da demanda existente para o período de vida útil dos produtos".

Conforme manifestação da diretoria do Ipas, 60% dos produtos vencidos já se encontravam no estoque da secretaria, quando o instituto assumiu o gerenciamento da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (Ceadis). "Entre esses produtos vencidos, somente 14,9% foram recebidos pelo IPAS com menos de 75% de sua vida útil válida. Ressalte-se que, nesses casos excepcionais, os produtos foram recebidos mediante análise e autorização prévia da secretaria, conforme previsto no item V do Art. 2º da Portaria SES/GAB Nº 053/2012. Acrescentamos que existem diversas situações técnicas, assistenciais e administrativas que justificam algumas exceções à regra".

Além disso, os gestores do instituto alegam que desde outubro de 2011 todas as informações e relatórios sobre os produtos a vencer foram disponibilizadas à secretaria, em tempo real, durante todos os dias. Em 2012 ainda teria sido criado um canal direto para disponibilização e acesso a essas informações sobre os produtos com risco de vencimento.

Recentemente, a Secretaria de Estado de Saúde rescindiu o contrato com o instituto e determinou que fosse apurada a responsabilidade pelo vencimento das centenas de caixas de medicamentos de alto custo encontrados, durante uma inspeção realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Segundo Só Notícias divulgou, 26 mil pacientes foram prejudicados em Mato Grosso.

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