O Gabinete de Estado de Assuntos Estratégicos (GAE) finalizou 2015 com 83% das metas estabelecidas no Acordo de Resultados cumpridas. O acordo é um instrumento de gestão celebrado entre o governador Pedro Taques e secretários de Estado para contratualizar dos resultados esperados para o ano e seus respectivos prazos.
No ano passado, o governador oficializou com o secretariado a pactuação de mais de 3 mil ações – muitas destinadas à concretização de atividades nas áreas da saúde, segurança e educação. O GAE articulou 128 iniciativas, das quais 106 (83%) foram concluídas dentro do prazo, 12 (9%) estão em andamento e 10 (8%) ainda em implantação. O monitoramento do cumprimento das metas de todos os contratos é realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A transição de responsabilidades recebidas da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) para a Secretaria das Cidades (Secid) e a incumbência de auxiliar o Executivo estadual na definição de diretrizes e implementação de ações estratégicas fizeram parte das medidas acordadas pelo GAE para os 100 primeiros dias de governo.
De acordo com titular do gabinete, Gustavo de Oliveira, as iniciativas ainda não concluídas são as de maior complexidade, como o compromisso de definir o modelo de exploração econômica da Arena Pantanal e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Tais metas estão condicionadas à resolutiva entre o Governo do Estado e as construtoras responsáveis pelos dois maiores projetos herdados da gestão anterior.
Quanto à definição de um modelo de exploração da Arena Pantanal, Oliveira explicou que são dois os principais obstáculos. Primeiro a dificuldade de acordo para a conclusão das obras por parte da empreiteira originalmente contratada para a construção, o que impede o Estado de receber em definitivo a obra. O segundo é a inexistência de um modelo de exploração econômica de sucesso no país para as arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014.
“O GAE terá que apoiar o Governo do Estado para criar um modelo inovador de exploração que traga para Mato Grosso grandes eventos esportivos e culturais, reduza os custos de manutenção da Arena e, ao mesmo tempo, garanta o uso social do seu entorno, tanto cotidianamente como um grande espaço público de convivência, como também com eventos pontuais e de acesso gratuito consagrados por iniciativas das secretarias de Estado, como o Vem Pra Arena”.
Em relação ao estudo de exploração econômica do VLT, a linha de ação traçada pelo GAE envolve uma completa revisão do projeto de transportes. A inexistência de um plano de operação consistente, definições claras do custo de operação do modal e de como seria sua integração com os demais meios de transporte foi a principal falha encontrada pelo governador Pedro Taques ao assumir a gestão, pontuou o secretário.
"Obviamente, as pessoas se preocupam muito com a conclusão das obras, que é, por assim dizer, a ponta visível desse ‘iceberg’. Mas o desafio é muito maior e o sucesso desse projeto passa por sua revisão completa e a definição clara dos custos de implantação e operação do VLT”.
Outro compromisso que fez parte do Acordo de Resultados do Gabinete foi a ação de apoio à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Dessa atuação conjunta resultou o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), ligado à estrutura das secretarias adjuntas do GAE, e dois dos principais programas de governo para o setor: Saúde em Casa, que entrega medicamentos no domicílio do paciente, e o Caravana da Transformação, uma ação governamental emergencial que levará serviços públicos de saúde para o interior do estado. Além disso, foi realizado o trabalho de reestruturação da área sistêmica da SES.
Entretanto, na avaliação de Oliveira, o maior desafio de 2015 foi fazer tudo isso enquanto o próprio Gabinete era estruturado. "Partimos da estaca zero em janeiro de 2015, tendo que agir em projetos inovadores em conjunto com outras secretarias, que por sua vez apresentavam os problemas herdados da gestão anterior, enquanto estruturávamos nossa equipe e criávamos meios necessários para dar suporte aos projetos. Isto é desafiador e serve de combustível para que o gabinete dê o máximo de si”.