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Operadoras bloqueiam WhatsApp após decisão de juíza do Rio de Janeiro

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As operadoras Vivo, Claro e Oi confirmaram que já bloquearam o aplicativo para troca de mensagens instantâneas desde às 13h (horário de Mato Grosso). Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do sindicato que representa as operadoras de telefonia (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, afirma que não é possível saber quando exatamente todos os usuários terão vetado o acesso à ferramenta, já que o trabalho envolve mexer nas máquinas de cada operadora.

A decisão de bloquear o WhatsApp é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. Não há informações sobre o tempo de duração deste novo bloqueio do aplicativo. A motivação envolveria o fato do app não compartilhar informações para auxiliar em investigações criminais.

A magistrada disse ter pedido que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de informação, o que impossibilita o repasse dos dados.

Esta é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado por decisões de juízes brasileiros. Em todas as vezes, a suspensão foi uma represália devido a empresa dona do aplicativo não colaborar com a justiça. Nas outras duas vezes, os magistrados pediam a quebra do sigilo das conversas trocadas entre pessoas investigadas em crimes.

O primeiro bloqueio ocorreu em dezembro do ano passado a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Houve determinação da suspensão por 48 horas, mas a empresa recorreu e o serviço voltou horas depois.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, a decisão o bloqueio por 72 horas. A decisão, proferida em 26 de abril, chegou às operadoras em 2 de maio.

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