A equipe técnica do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Mato Grosso (Imeq-MT) está em campo o ano todo. Além da relação dos produtos consumidos em épocas específicas, como no Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Segurança Elétrica, existe uma lista de itens que integra as fiscalizações de rotinas. Ao todo, são 125 produtos, incluindo panela de pressão, luvas cirúrgicas e de procedimentos não cirúrgicos e capacetes na mira do Imeq para evitar que o consumidor sofra prejuízos.
Além do trabalho que segue o calendário do Inmetro, o Imeq – MT faz averiguações por meio de denúncia. “Existem Portarias regulamentando os produtos, o trabalho é orientar o consumidor a prestar atenção na hora da compra. O selo do Inmetro é a certeza de que o produto passou pela Avaliação da Conformidade. A maior parte das denúncias são de produtos com certificação compulsória que não ostentam a marca de conformidade ( selo de segurança do Inmetro) e informações que é de interesse do consumidor como eficiência energética (PBE- Programa Brasileiro de Etiquetagem), que trata do consumo de energia dos eletros domésticos, revelou Bento Francisco Bezerra, coordenador de Avaliação da Conformidade do Imeq-MT.
O processo é simples. Durante as fiscalizações, os produtos que são de certificação ou etiquetagem compulsória que não apresentam o Selo de avaliação da conformidade do Inmetro são apreendidos ou interditados em medida cautelar e o comerciante deve apresentar a Nota Fiscal que caracteriza o produto fiscalizado para que seja feita a rastreabilidade do produto até o fabricante.
O Imeq é vinculado a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), além de ser um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
DESTRUIÇÃO
Produtos apreendidos (brinquedos, preservativos, produtos elétricos, mamadeiras e outros) são destruídos, uma vez que podem comprometer a segurança e a saúde do consumidor.
Segundo Tatiana Ribeiro Soares, diretora de Legislação e Autos do Imeq, não há uma periodicidade para que a destruição aconteça, já que existe um prazo processual até a liberação do produto e depende ainda, da quantidade coletada. “Depois de realizada a apreensão cautelar, o produto é trazido para o Imeq. Depois da decisão do processo administrativo originado dos autos de infração é que a apreensão cautelar se torna definitiva e os produtos vão para a destruição”.
Em março deste ano foram destruídos 660 kg de produtos, especialmente brinquedos. A ação aconteceu no Aterro Sanitário de Cuiabá, com apoio da Vigilância Sanitária.
DOAÇÃO
No caso de produtos pré-medidos, ou seja, acondicionados sem a presença do consumidor, como exemplo, os gêneros alimentícios, os produtos destinados a animais ou para a agricultura é diferente. São coletados do estabelecimento para análise no laboratório e o responsável tem até 48 horas para retirá-lo (após o exame) ou são encaminhados para doação.
Como existem itens de diversas naturezas, é feita uma seleção na hora de distribuir. Gêneros alimentícios (arroz, feijão, macarrão, vidros de pimenta e de óleo, café, açúcar, ervilhas, leite em pó, bolachas, enfim, tudo o que se pode imaginar no quesito embalagem) e materiais de limpeza em geral são doados a entidades filantrópicas. Rações vão para o Centro de Zoonozes e defensivos agrícolas são destinados a Empaer, que utiliza no campo experimental. É no laboratório da Empaer também que ocorre a análise dos defensivos.