A parceria estabelecida entre o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria de Estado de Fazenda está garantindo aos cofres públicos o retorno de R$ 700 mil. O dinheiro é referente ao imposto sonegado pelo esquema apurado pela Operação Cupim.
A investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual identificou uma quadrilha especializada em corte ilegal de madeira no Mato Grosso e sonegação fiscal em Mato Grosso do Sul. A ação envolvia funcionários públicos e empresários, que estariam agindo de maneira a evitar a fiscalização dos carregamentos que transitavam nos postos fiscais estaduais.
Os caminhões saíam de Mato Grosso com madeira nobre. As notas fiscais emitidas continham informações erradas sobre a origem do produto, o tipo e o peso, que ultrapassava em média 30% do permitido. Também foi apurada a duplicação de notas fiscais, usadas por mais de um veículo.
Dois fiscais deixavam as carretas passarem pelo Posto Fiscal sem nenhuma abordagem ou fiscalização, tampouco emitidas guias de trânsito da mercadoria transportada, causando prejuízos aos cofres públicos.
Através de acordo feito com o Ministério Público, os empresários envolvidos na sonegação se dispuseram a recolher aos cofres estaduais R$ 8 mil ao longo de 36 meses, além de valores correspondentes às multas pelo volume sonegado.
De acordo com a secretaria de Fazenda, a passagem de cada carreta causou em média um prejuízo de R$ 7 mil aos cofres públicos, dinheiro que deixou de ser recolhido com a diferença dos valores declarados. A multa por cada nota fiscal errada chega a R$ 2.119,50.
“O retorno desses valores é fruto direto de uma parceria estratégica formalizada entre o Gaeco e a Secretaria de Fazenda, que vem garantindo ao Estado incremento de arrecadação. Mesmo com o acordo de devolução do imposto sonegado, as investigações continuam”, explicou o promotor Luis Alberto Safraider.