Praticamente todas as obras descritas no plano de obras do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser concluídas em 2012. A exceção ficará por conta da construção dos fóruns de Várzea Grande e Primavera do Leste e dos Juizados Especiais de Cuiabá, que ainda estão em fase de elaboração de projeto. A expectativa é do coordenador de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Luiz Paes de Barros, que nesta semana fez um balanço da situação de cada obra desde a aprovação do plano pelo Tribunal Pleno, em 15 de setembro de 2011.
Mais adiantadas, em fase de contratação e execução, estão as obras dos fóruns de Rosário Oeste (retomada de obra), Cáceres (ampliação e readequação) e Barra do Garças (ampliação e readequação). Além de consideradas prioritárias pela atual Administração, essas obras têm em comum a classificação no grupo 3, com custo acima de R$ 1,5 milhão, e que precisam necessariamente da aprovação do Tribunal Pleno para serem realizadas.
Estão também nesse patamar de investimento outras duas obras a serem concluídas este ano em atendimento à Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual: a reforma do salão nobre do Tribunal de Justiça e a construção do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), Gráfica e Arquivo, que ficarão localizados próximo ao Fórum de Cuiabá.
Em fase de licitação estão as obras de construção dos fóruns das comarcas de Juara, Mirassol D"Oeste, Porto Alegre do Norte e Canarana e, em fase de finalização de projeto básico, estão as obras também de construção de fóruns das comarcas de Arenápolis, Barra do Bugres e Jauru.
Ainda dependendo de doação e regularização de terreno para a construção dos fóruns estão as comarcas de Itiquira, Colíder, Santo Antônio do Leverger e Jaciara, sendo que nesta última a área já foi escolhida e a Prefeitura Municipal está providenciando a documentação do terreno, o que deve ocorrer ainda este mês.
Incluídas no grupo 2, que é o das obras que variam de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão, estão as obras de construção de Tribunal do Júri nas comarcas de Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, São Félix do Araguaia, Araputanga, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Monte Verde, Colniza, Aripuanã, Tapurah, Paranaíta, Guarantã do Norte, Diamantino, Cotriguaçú e Tangará da Serra.
Fazem parte do grupo também algumas obras que atenderão a Segunda Instância, como reforma dos plenários 1, 2 e 3, com sonorização; obras de acessibilidade e reforma da cobertura do Anexo Administrativo António de Arruda; pintura e troca de piso e placas da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva; além de intervenções para ampliar a segurança da sede do TJMT, com a instalação de câmeras e catracas.
De acordo com o coordenador de Infraestrutura, será possível concluir as obras este ano porque o prazo máximo para a construção de um fórum, após a assinatura da ordem de serviço, é de oito meses. Ele explicou ainda que o cronograma das obras tem variado de acordo com a data de regularização do terreno, sendo assim, algumas obras que poderiam começar mais tarde, mas estão com a área regularizada, já tiveram início.
Ainda conforme o coordenador, o projeto padrão elaborado pelo TJMT atende à Recomendação nº 114 do CNJ, que objetiva proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, dar mais agilidade à justiça e melhorar a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à população.
O ranqueamento (estabelecimento de prioridades) e o mapeamento da situação das comarcas foram realizados por uma equipe técnica da Coordenadoria de Infraestrutura formada por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros eletricistas e técnicos de informática, que no ano passado visitou as 79 comarcas de Mato Grosso em um período de 45 dias. Os técnicos levaram em consideração durante a inspeção informações referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.