Quase R$ 3 milhões foram acrescidos nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e na reestruturação e revitalização do Córrego Mané Pinto, na avenida 8 de Abril, em Cuiabá. Além dos novos aditivos de valor, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) autorizou também o aumento no prazo de execução das duas obras e dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Barra do Pari, em Várzea Grande, e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Ao todo, já foram pagos pelas quatro obras atrasadas, mais de R$ 110 milhões.
Em decorrência da revisão de projetos e imprevisibilidades, foram acrescidos R$ 2.244.680,10 ao orçamento da obra de reestruturação e revitalização do córrego Mané Pinto. Diante disso, o valor atual é de R$ 25.744.766,73. De acordo com a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), 60,40% já foram pagos à Engeglobal, o que representa R$ 15,5 milhões. O projeto que integra as intervenções de acesso à Arena Pantanal está na fase de finalização da construção da rotatória das avenidas 13 de Junho, Thogo Pereira e Joaquim Murtinho. A obra também recebeu um aditivo de prazo de 120 dias, tendo nova data de conclusão prevista para 23 de dezembro deste ano.
O outro aditivo de valor é para as obras de ampliação e reforma do Aeroporto. O projeto recebeu mais de R$ 600 mil, custando agora R$ 84.344.398,04. Ao todo, o Consórcio Marechal Rondon, formado pelas empresas Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, recebeu 70,58% ou quase R$ 60 milhões do governo pelas obras. O projeto encontra-se na fase de conclusão da instalação dos sistemas eletrônicos, finalização da implantação de duas pontes de embarque e execução de serviços de rede de esgoto e água potável. Assim como a obra do Córrego, o aeroporto também tem novo prazo de conclusão.
Com mais 122 dias autorizados, a data de finalização ficou para o dia 22 de dezembro e o de vigência, 31 de dezembro, último dia de gestão do atual do governo.
Para o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, os frequentes aditivos de prazo e valor aplicado às obras da Copa já eram esperados desde o início da execução dos projetos. Segundo ele, vários fatores podem ter levado a tantas revisões e acréscimos tanto financeiros quanto de tempo. “O primeiro fator seria a inflação no país que encarece tudo, da mão de obra, aos materiais. Depois tem a questão da falta de projetos adequados, pois não se faz uma obra a toque de caixa, de qualquer jeito. Além disso, há também a ausência de planejamento e gestão dessas obras”.
De acordo com Almeida, no que se refere ao acréscimo de valores, apenas para as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de responsabilidade do Consórcio VLT, formado pelas empresas Astep Engenharia, CAF Brasil, CR Almeida, Magna Engenharia e Santa Bárbara, ele não é permitido. Isto porque o contrato foi realizado em Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que concede somente aditivo de prazo. “Ainda assim, os dois aditivos que foram dados não serão cumpridos a tempo”.
Quanto às demais obras, cabe ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) avaliar se houve irregularidades ou não nos orçamentos e aditivos. Questionado sobre o assunto, o conselheiro Antônio Joaquim diz não poder opinar por enquanto, uma vez que todos os contratos relacionados à Secopa serão analisados durante o julgamento anual de contas da pasta. Ele explica que um posicionamento neste momento poderia influenciar na avaliação dos demais conselheiros, mas garante que todos projetos passaram pela análise do Tribunal.
Datas – Previstos para serem entregues e totalmente utilizados durante os jogos da Copa do Mundo, em junho deste ano, os COT’s de Cuiabá e de Várzea Grande receberam o dia 22 de dezembro deste ano como data de conclusão. A publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) autoriza o acréscimo de 113 dias no prazo de execução das duas obras, além de 67 dias no de vigência do Centro Esportivo de Várzea Grande e 35 dias para a unidade da Capital. Com isso, o novo prazo final dos projetos está marcado para 31 de dezembro.
Orçado inicialmente em R$ 25.535.184,42, o projeto do Centro Esportivo de Várzea Grande já recebeu outros aditivos de prazo e valor, chegando ao atual número de R$ 31,7 milhões. Desses, quase R$ 22 milhões, ou seja, 68,62% do total já foram pagos pelo governo ao Consórcio Barra do Pari, formado pelas empresas Engeglobal, Três Irmãos e Valor Engenharia. Quanto ao COT da UFMT, o valor passou de R$ 15.860.570,47 para R$ 19,5 milhões. Formado pelas empresas Engeglobal e Três Irmãos, o Consórcio Campus Universitário já recebeu R$ 53,24%.
Outro lado – A reportagem tentou contato com o secretário Extraordinário da Copa, Maurício Guimarães, para comentar sobre os seis aditivos autorizados, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.