Surante a divulgação do 3º relatório de análise da execução das obras para a Copa do Mundo 2014 em Cuiabá, nesta terça-feira (30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, voltou a cobrar celeridade no andamento das intervenções. Com base nas medições registradas em 31 de março, foram executados 24,8% do total previsto. Excluindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o índice chega a 45,12%.
Em relação ao documento divulgado no mês passado, os trabalhos avançaram 8% em 60 dias. Embora o crescimento tenha sido elogiado por Joaquim, o conselheiro, relator das contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso (Secopa), reconhece que é necessário haver mais esforço. “Acredito que na próxima medição, que será referente ao mês de abril, considerado produtivo pelas poucas chuvas, o panorama esteja melhor”.
Segundo o relatório, 21 das 24 obras seguem atrasadas, 18 delas com atrasos maior do que 30 dias. “As situações mais preocupantes residem nos contratos correspondentes à construção das trincheiras Santa Rosa, Santa Isabel e Jurumirim”, narra trecho o documento.
Avanços significativos foram registrados nas obras da Arena Pantanal. Com 62,27% dos serviços executados, a empresa contratada terá 7 meses para entregar os 37,73% restantes. “Caso o valor da 35a medição seja mantido, o prazo contratual será cumprido”.
No entanto, o conselheiro mostra- se preocupado com o fato de a Secopa ainda não ter obtido os benefícios, concedidos pela União, de isenção tributária do programa Recopa. Um dos auditores responsáveis pelo relatório, André Luiz Souza Ramos explica que a ausência causa prejuízos aos cofres. “O programa geraria uma economia aproximada de R$ 16 milhões. Como os benefícios não retroagem, 60% dessa economia foi perdida”. O valor corresponde a cerca de R$ 9,6 milhões.
Juntamente com os dados referentes ao mês de abril, o relator das contas da Secopa espera o envio de um plano de ações que demonstre de qual forma o ritmo das obras será acelerado. “É algo muito importante, principalmente porque os cronogramas atuais estão muito longe da realidade. Me parece que este documento já existe, então ele só precisaria ser disponibilizado para nós, até para facilitar a análise dos auditores”.
Joaquim procurou minimizar a polêmica com o secretário da Secopa, Maurício Guimarães, por conta do atraso no envio das informações, necessárias para a confecção do relatório. O gestor chegou a ser multado e a receber uma notificação para entregar os dados referentes a março em 72 horas. “Ele cumpriu esta determinação, após ter estourado um prazo acordado. Como ele cumpriu, já pedi para cancelar a multa que havia sido aplicada. O atraso não prejudicou o trabalho dos auditores”.
Sobre eventuais problemas na prestação de contas, como o pagamento antecipado de mais de R$ 30 milhões pelas estruturas metálicas da arena, o relator explicou que isso só será analisado no julgamento das contas. “Lá haverá espaço para o contraditório. Agora nosso foco é cobrar a entrega das obras”.