O novo Centro Administrativo de Cuiabá será construído por meio de parceria público-privada e os custos com as obras deverão ser arcados pela empresa que ficar responsável pela construção. O termo de autorização para a elaboração do projeto e modelo de parceria foi publicado no Diário Oficial de Contas do último dia 30 de abril.
O modelo da parceria público-privada está sendo elaborado por uma empresa e será entregue até o dia 29 de julho. A empresa também está realizando os estudos e projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a construção, operação e manutenção do novo Centro Administrativo do Município.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a parceria será realizada nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão e permissão de serviços públicos. “Isso quer dizer que a empresa que ficar responsável pela construção da nova sede poderá ganhar a concessão para exploração de algum tipo de serviço no local, ou a isenção de impostos, por um tempo determinado, em contrapartida pelos custos com a obra. Mas tudo isso quem vai definir será o modelo de parceria público-privada, que ainda está sendo elaborado e irá contemplar a forma mais econômica e vantajosa para o município”, explicou o prefeito Mauro Mendes.
A nova sede terá uma área de 25 mil metros quadrados para abrigar, além do gabinete do prefeito, as Secretarias de Assistência Social, Apoio à Segurança Pública, Cidades, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Educação, Esporte e Cidadania, Fazenda, Gestão, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Planejamento e Finanças, Saúde, Serviços Urbanos, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Transporte Urbano, Turismo, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e demais órgãos municipais.
Mendes justificou a necessidade da obra com melhorias e modernização da infraestrutura de trabalho para os servidores; redução dos custos fixos atuais; maior integração e sinergia entre os órgãos; melhoria da logística interna e externa e dinamização da economia local da região do entorno, além de incentivo para o desenvolvimento do Centro Antigo, que já possui 50 anos e não contempla mais as necessidades do município.
“A concepção do projeto deverá prever a construção de prédios modernos e inteligentes, que racionem água e luz, através da utilização dos recursos naturais aliados ao desenho arquitetônico. Além disso, eles deverão proporcionar alta funcionalidade e tecnologia, melhorando as condições de trabalho de nossos servidores e de atendimento e serviços públicos aos cidadãos”, destacou o prefeito.
Outro ponto destacado por Mauro Mendes é de que o projeto seja elaborado respeitando integralmente as normas técnicas e legislação vigente, principalmente no que diz respeito às questões de impacto ambiental e no trânsito do local. “A concepção desse projeto é a de estimular conceitos de vida e ambiente saudáveis, com cuidados com o paisagismo, acessibilidade, farta sinalização e fomento ao trânsito de pedestres”.