A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB), por meio da Comissão de Saúde, tem fiscalizado a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pretende iniciar, em breve, visitas aos principais hospitais e prontos-socorros do Estado. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, advogado Fábio Capilé. Ele explicou, ao Só Notícias, que a comissão encaminhou aos secretários de Saúde de Mato Grosso e Cuiabá ofícios para que a Ordem tenha “passe livre” e possa visitar algumas unidades de saúde. “Ainda não iniciamos as visitas, pois estamos aguardando a liberação para que não haja nenhum impedimento futuro”.
Sobre as Organizações Sociais, o advogado conta que a Comissão da Saúde foi subdividida em oito coordenadorias e existe uma específica para analisar os contratos. “Já estamos fiscalizando e verificando se as OSS estão cumprindo os contratos”, disse.
Capilé afirmou ainda que os trabalhos iniciarão pela capital, porém que os próprios municípios podem solicitar, por meio das subseções, fiscalização nas unidades de saúde das demais localidades do Estado. “É importante que isso ocorra até para que nós tememos conhecimento da situação pontual de cada local. Os problemas as vezes não chegam aos nosso ouvidos”.
Os trabalhos da comissão contam com o aval do presidente da seccional, Maurício Aude. Ao Só Notícias, o advogado conta que a entidade não está alheia a situação caótica em que se encontra o setor. Questionado sobre a decisão da OAB Nacional em defender a criação de varas específicas para as ações de saúde, ele pondera que há a necessidade de estruturação do judiciário para que isso ocorra.
“Estamos atentos a tudo isso e há a necessidade de se criar varas especializadas não apenas para a saúde, mais para que isso ocorra é preciso uma melhor estruturação do Poder Judiciário. O Judiciário não comporta o que existe e seria frustrante criar uma vara sem estrutura”, considerou Maurício Aude.
‘Bomba Atômica”
Na terça-feira (28), o caos na saúde pública do Brasil, e especificamente na capital mato-grossense foi exposto no programa Profissão Repórter da Rede Globo. Durante entrevista, o secretário Municipal de Saúde, Kamil Fares, chegou a afirmar que o pronto-socorro da capital “é uma bomba atômica”.