Uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça, sobre a precariedade dos presídios em Mato Grosso, será feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Betsey Miranda. A decisão veio após mais uma vistoria realizada ontem na penitenciária Pascoal Ramos. Ela afirma que a situação dos presos, já apontada em visitas anteriores, não melhorou. Destaca que na verdade houve pioras, como a redução na alimentação.
“Não vejo outra saída, senão denunciar o sistema prisional. Não dá para mais para esperar por melhoras. A situação é a mesma verificada antes”.
Miranda afirma que é uma série de reclamações, que vão desde a falta de material de higiene até maus tratos. “Tem preso dormindo no banheiro, porque em uma cela que cabe 8, estão 30”.
Entre os problemas ela destaca ainda o cumprimento de pena de presos condenados junto com presos provisórios, além de presos com doenças misturados aos demais. De acordo com a presidente da comissão, há presos com Aids, tuberculose, hanseníase e até insanidade mental misturados aos demais.
Outro problema apontado é com a água para beber que é ruim e falta de água para o banho. Os presos reclamaram da falta de atendimento médico no período noturno e da demora para análise dos processos de execução de pena, para regressão de regime.
No raio 5 Betsey afirma que a situação também continua a mesma. Construído para abrigar presos de alta periculosidade, a advogada afirma que o local tem sido usado como “castigo”. “Vimos a situação deles. Ninguém está inserido no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e não podem ser tratados de forma diferente”.
Em Sinop, o presídio Ferrugem, conforme Só Notícias já informou, já comporta a número de presos acima da capacidade.
Além da denúncia ao Conselho Nacional de Justiça, Betsey Miranda afirmou que irá encaminhar as denúncias a “quem for de direito”. “Tudo o que eu puder fazer para melhorar a situação, eu vou fazer”.
Betsey Miranda afirmou que apesar da situação dentro da Penitenciária Pascoal Ramos não há hoje, no local, o risco de uma rebelião, como anunciado no ano passado. “O clima é de ponderação. Não há mais tendência para rebeliões, porque o que já é difícil, ficaria mais difícil ainda, já que muitos perderiam o direito de sair”.